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Processo nº 1010367-22.2024.4.01.3311

ID: 296195118

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010367-22.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCIENE GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA GRAZIELLA ATANAZIO DE LIMA COVRE (OAB/BA 23.728)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1010367-22.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIENE GONCALVES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANA GRAZIELLA ATANAZIO DE LIMA COVRE - … Ver mais

Processo nº 1010367-83.2025.8.13.0024

ID: 291019140

Tribunal: TJMG Órgão: 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010367-83.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELIA MARIA DE SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCIO FRANCISCO DE ASSIS (OAB/MG 97.512)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1010367-83.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ELIA MARIA DE SOUSA ADVOGADO(A) : MARCIO FRANCISCO DE ASSIS (OAB MG097512) DESPACHO 1. Recebo a inicial , deferindo à parte autora ELIA MARIA DE SOUSA os benefícios da gratuidade judiciária, forte na documentação carreada. 2. Deixo d… Ver mais

A. L. A. G. e outros x C. Da C. G.

ID: 313055397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0013107-23.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. L. A. G. H. G. A. G.

Polo Passivo:

C. DA C. G.

Intimação

Advogados:

SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB/SP 163.397) PABLO HENRICK OLIVEIRA LEITE VITAL (OAB/SP 493.914) MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB/SP 175.344) MARCELO GUSMANO (OAB/SP 146.895) FATIMA DA SILVA BARROS (OAB/SP 275.253) BEATRIZ LIMA DE ALMEIDA (OAB/SP 504.538)

Processo 0013107-23.2024.8.26.0309 (processo principal 1010367-75.2024.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.G.A.G. - - A.L.A.G. - C.C.G. - Vistos. O executado C.D.C.G. foi pessoalmente intimado para pagamento do débito alimentar no prazo de 03 dias… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Eunice De Almeida

ID: 315377636

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010367-03.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

EUNICE DE ALMEIDA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCIO ROSA (OAB/SP 261.712) MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB/SP 109.631)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010367-03.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelada: Eunice de Almeida (Justiça Gratuita) … Ver mais

Demétrius De Morais x Cleber Amattuzzi

ID: 296617470

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018321-46.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DEMéTRIUS DE MORAIS

Polo Passivo:

CLEBER AMATTUZZI

Intimação de acórdão

Advogados:

FELIPE RUOCCO (OAB/SP 300.778) BEATRIZ TRABACHINI DE MORAIS (OAB/SP 452.603)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018321-46.2022.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Demétrius de Morais (Justiça Gratuita) - Apelado: Cleber Amattuzz… Ver mais

Transport Air Portugal - Tap x Sandra Lucilene Da Silva Ramalho

ID: 319951944

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1023462-46.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TRANSPORT AIR PORTUGAL - TAP

Polo Passivo:

SANDRA LUCILENE DA SILVA RAMALHO

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIANO MEDEIROS DA SILVA BORGES (OAB/SP 134.295) JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB/SP 245.790)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023462-46.2022.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Transport Air Portugal - Tap - Recorrida: Sandra Lucilene da Silva Ramalho e outro - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, p… Ver mais

Processo nº 1010367-80.2025.8.26.0005

ID: 293378923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010367-80.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVEST. EM DIREITOS CREDITóRIOS CREDITAS AUTO VIII

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB/SP 77.460)

Processo 1010367-80.2025.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Invest. Em Direitos Creditórios Creditas Auto Viii - Observo que, segundo os documentos apresentados, foi celebrado negócio jurídico com alienação fiduciária em garantia, houve inadimple… Ver mais

Processo nº 1010367-35.2025.8.26.0602

ID: 308927183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010367-35.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE GOMES DOS SANTOS (OAB/SP 209.791)

Processo 1010367-35.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1002016-73.2025.8.26.0602) - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.C.C. - Vistos. As circunstâncias deste caso, bem como a experiência judiciária, indicam que um acordo entre as partes tem razoáveis condições de ser construído. No entanto… Ver mais

Maria Salete Da Silva Caridade x Cebap - Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 311997075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010367-84.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SALETE DA SILVA CARIDADE

Polo Passivo:

CEBAP - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB/SP 215.399) MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB/SP 295.516)

Processo 1010367-84.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Salete da Silva Caridade - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Relação: 0404/2025 Teor do ato: Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico cumulada… Ver mais

João Carlos Ramos De Sousa x Mercado Livre.Com Atividades De Internet Ltda

ID: 324715485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008491-05.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS RAMOS DE SOUSA

Polo Passivo:

MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Intimação

Advogados:

NATHALIA MOREIRA CAMPOS RODRIGUES (OAB/SP 332.428) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 0008491-05.2024.8.26.0309 (processo principal 1023365-46.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Carlos Ramos de Sousa - MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - Ante o exposto e o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTES os prese… Ver mais

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