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Processo nº 1010373-53.2024.4.01.3400

ID: 325886643

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010373-53.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

THIAGO PARANHOS NEVES (OAB/SP 351.018) FRANCISCO JOSE PINHEIRO GUIMARAES (OAB/RJ 90.014) RAFAEL XAVIER VIANELLO (OAB/SP 183.203)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO 6a VARA CÍVEL Processo nº: 1010373-53.2024.4.01.3400 Assunto: [Incidência sobre Lucro, Nao Cumulatividade] IMPETRANTE: A. M. S. IMPETRADO: D. D. D. D. R. F. N. D. F., UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), D. D. D. D… Ver mais

Processo nº 0004851-83.2016.8.11.0020

ID: 331404275

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 0004851-83.2016.8.11.0020

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CELIA MARIA BRASIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL WALDSCHMIDT MAIA (OAB/MT 16.887) MAGNUM MORAES NOGUEIRA (OAB/MT 11.082) JERONIMO SAMITA WALDSCHMIDT MAIA (OAB/MT 14.555)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA SENTENÇA Processo: 0004851-83.2016.8.11.0020 Trata-se de AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA ajuizada, em 29 de novembro de 2016, por CÉLIA MARIA BRASIL em face do MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA, ambos devidamente qualificados nos autos. Poste… Ver mais

Erica Regina Oliveira De Lima x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 301313789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010955-10.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ERICA REGINA OLIVEIRA DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 35.365) FABIO MANTELLI GUIDORIZZI (OAB/SP 441.527) ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB/SP 213.111)

Processo 1010955-10.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Erica Regina Oliveira de Lima - Banco Mercantil do Brasil S/A - ÉRICA REGINA DE OLIVEIRA DE LIMA ajuizou intitulada AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE IND… Ver mais

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Processo nº 1010373-53.2024.4.01.3400

Processo nº 0004851-83.2016.8.11.0020

Erica Regina Oliveira De Lima x Banco Mercantil Do Brasil S/A