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Isabela Marques x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 276977959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010393-84.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ISABELA MARQUES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB/RS 59.674) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB 59674/RS) Processo 1010393-84.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Isabela Marques - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Trata-se de ação cominatória cumulada com pedido de … Ver mais

Processo nº 1010393-04.2025.8.11.0003

ID: 260605252

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010393-04.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOELMA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIO MOREIRA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO MOREIRA PEREIRA (OAB/MT 9.405) DANIEL RIBEIRO BRUNO MARIETTO (OAB/MT 25.894)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1010393-04.2025.8.11.0003. REQUERENTE: JOELMA RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por JOELMA RODRIGUES DA SILVA, policial pena… Ver mais

Ivan Jose Amaral x Valraf - Transportes Rodoviario Ltda

ID: 331715342

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010393-58.2023.8.11.0040

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

IVAN JOSE AMARAL

Polo Passivo:

VALRAF - TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA

Decisão

Advogados:

RICHARDSON DELFINO GONCALVES (OAB/SC 38.605) ADRIANO VALENTE FUGA PIRES (OAB/MT 7.679)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1010393-58.2023.8.11.0040. AUTOR(A): IVAN JOSE AMARAL REQUERIDO: VALRAF - TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA VISTOS, ETC. Diante da impossibilidade de composição entre os litigantes, passo a sanear o feito nos moldes do art.… Ver mais

1. Marina Souza Lobato (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 331366724

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0211894-58.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

1. MARINA SOUZA LOBATO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

MARINA SOUZA LOBATO (OAB/SP 477.130) GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB/SP 204.296)

HC 1010393/SP (2025/0211894-1) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : MARINA SOUZA LOBATO ADVOGADOS : GISELE APARECIDA DE GODOY - SP204296 MARINA SOUZA LOBATO - SP477130 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ALEX DOS SANTO… Ver mais

Processo nº 1010393-58.2023.8.11.0040

ID: 332410895

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010393-58.2023.8.11.0040

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ARUANA SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON DE OLIVEIRA PARRAS (OAB/SP 238.539)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1010393-58.2023.8.11.0040. AUTOR(A): IVAN JOSE AMARAL REQUERIDO: VALRAF - TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA VISTOS, ETC. Diante da impossibilidade de composição entre os litigantes, passo a sanear o feito nos moldes do art.… Ver mais

Gleice Cristiane De Oliveira Araujo x Município De Jahu

ID: 294798782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007510-94.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GLEICE CRISTIANE DE OLIVEIRA ARAUJO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

MARIA ELVIRA BARDELI BONOME (OAB/SP 293.131) MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB/SP 330.317)

Processo 0007510-94.2024.8.26.0302 (processo principal 1008005-24.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Gleice Cristiane de Oliveira Araujo - Município de Jahu - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença, onde o autor/exequ… Ver mais

Scania Banco S/A x Xandi Tabacaria E Conveniencia Ltda

ID: 321141534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010393-50.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SCANIA BANCO S/A

Polo Passivo:

XANDI TABACARIA E CONVENIENCIA LTDA

Intimação

Advogados:

WILLIAM CARMONA MAYA (OAB/SP 257.198) JADER EVARISTO TONELLI PEIXER (OAB/MS 8.586) DIEGO JABOUR DA CUNHA (OAB/MS 22.171) ANTONIO DELLA SENTA (OAB/MS 10.644)

Processo 1010393-50.2025.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Scania Banco S/A - Xandi Tabacaria e Conveniencia Ltda - Vistos. Fls. 288/295: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerido contra a sentença prolatada às fls. 274/285 alegando, em… Ver mais

Tarcisio De Oliveira Costa Nascimento x J N De Oliveira Dias

ID: 321389680

Tribunal: TJRN Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805499-49.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TARCISIO DE OLIVEIRA COSTA NASCIMENTO

Polo Passivo:

J N DE OLIVEIRA DIAS

Intimação

Advogados:

JOAO ALBERTO DE VASCONCELOS CAMPOS (OAB/RN 19.411) LUIZ EDUARDO LEMOS COSTA (OAB/RN 9.097)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº: 0805499-49.2025.8.20.5004 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TARCISIO DE OLIVEIRA COSTA NASCI… Ver mais

Processo nº 1010393-84.2024.4.01.3904

ID: 293926763

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010393-84.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRANCINETE DE SOUSA FERREIRA REIS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ANANDA CAROLINA CORDEIRO DE JESUS (OAB/PA 18.722) JOSE LUIZ DE ARAUJO MINDELLO NETO (OAB/PA 18.823) ANA CARLA CORDEIRO DE JESUS MINDELLO (OAB/PA 17.227)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo B 1010393-84.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCINETE DE SOUSA FERREIRA REIS Advogados do(a) AUTOR:… Ver mais

Processo nº 1010393-79.2025.8.26.0037

ID: 332502889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010393-79.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO HENRIQUE ALVES BINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO LUCAS RANGEL (OAB/SP 226.089)

Processo 1010393-79.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fernando Henrique Alves Bino - Vistos. 1. Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, pois o cancelamento de inscrição em banco de dados dos órgãos de proteção ao crédito está con… Ver mais

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