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Processo nº 1010395-87.2025.8.26.0477

ID: 298549668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1010395-87.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM AUGUSTO RODRIGUES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSMAR COSME ROSA TANI (OAB/SP 423.270)

Processo 1010395-87.2025.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Joaquim Augusto Rodrigues de Carvalho - Vistos. 1 - Indefiro o pleito de tutela de urgência, uma vez que não se vislumbra, neste momento processual, a presença dos requisitos cumulativos disposto… Ver mais

Processo nº 1010395-64.2025.8.26.0032

ID: 295848890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010395-64.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IRENE MONTEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVANDRO DA SILVA (OAB/SP 220.830) AMANDA DA SILVA (OAB/SP 342.932)

Processo 1010395-64.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Irene Monteiro da Silva - Vistos. 1- Condiciono o deferimento da gratuidade processual à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo ú… Ver mais

Processo nº 1060485-64.2023.8.26.0576

ID: 328372185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1060485-64.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA DA SILVA ANDERSON LUIS DE OLIVEIRA CARVALHO JACKSON FERNANDO DE OLIVEIRA CARVALHO JESSICA RODRIGUES DE CARVALHO PATRICIA DE CARVALHO PRISCILA RODRIGUES DE CARVALHO SAMUEL DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUENDERSON SANTOS DE SOUZA (OAB/SP 340.117) DOUGLAS FRANCISCO DE PAULA (OAB/SP 467.108) CICERO DANILO GARCIA SANTANA CORTEZ (OAB/SP 378.595)

Processo 1060485-64.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 1010395-52.2023.8.26.0576) - Arrolamento Comum - Sucessões - Amanda da Silva - Anderson Luis de Oliveira Carvalho - - Samuel de Carvalho - - Jackson Fernando de Oliveira Carvalho - - Jessica Rodrigues de Carvalho - - Priscila Rodrigues d… Ver mais

J. E. O. e outros x E. De S. P.

ID: 323891116

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1010395-94.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O. M. C. G. G.

Polo Passivo:

E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES (OAB/SP 249.113) DANILO AUGUSTO GARCIA BORGES (OAB/SP 267.636)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010395-94.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: M. C. G. G. (Menor) - Apelante: J. E. O. - Apela… Ver mais

Adeane De Lima Santos Reis x Banco Original S/A e outros

ID: 326155969

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019804-77.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADEANE DE LIMA SANTOS REIS

Polo Passivo:

BANCO ORIGINAL S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A BANCO SANTANDER S/A BRB BANCO DE BRASILIA S/A. CAIXA ECONOMICA FEDERAL ITAú UNIBANCO HOLDING S/A

Despacho

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) FERNANDO ANDRADE CHAVES (OAB/MG 82.770) DIEGO MARTIGNONI (OAB/SP 426.247) ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB/DF 24.956) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO (OAB/PB 30.732)

DESPACHO Nº 1019804-77.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Adeane de Lima Santos Reis (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Original S/A -… Ver mais

Leia Suelen Lemos Riti x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 298223094

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010395-77.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LEIA SUELEN LEMOS RITI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

CASSIANO RAMOS DA SILVA (OAB/MT 30.286) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5.º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1010395-77.2025.8.11.0001. REQUERENTE: LEIA SUELEN LEMOS RITI REQUERIDA: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A VISTOS, ETC. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Trata-se de aç… Ver mais

Daici De Souza Alfaia x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310553618

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010395-95.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DAICI DE SOUZA ALFAIA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

FABIO CUSTODIO DE MORAES (OAB/PA 18.791) FERNANDO CUSTODIO DA SILVA (OAB/PA 22.305)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1010395-95.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Processo nº 1010395-51.2025.8.13.0024

ID: 292574148

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010395-51.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARISA MARIA REIS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL ALMEIDA MOREIRA (OAB/MG 192.864)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1010395-51.2025.8.13.0024/MG IMPETRANTE : MARISA MARIA REIS DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : DANIEL ALMEIDA MOREIRA (OAB MG192864) DESPACHO Vistos etc. Compulsando os autos, verifica-se que a parte Autora formulou pedido de gratuidade de justiça, ex vi da peça proemial. Em pr… Ver mais

Processo nº 1005642-77.2023.8.26.0309

ID: 314065658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005642-77.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EGIZ – EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VERONEZ ROFINO (OAB/SP 494.460) DANIEL ROSSI NEVES (OAB/SP 199.789)

Processo 1005642-77.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Egiz – Empreendimentos Educacionais Ltda - Vistos. É certo que, a empresa individual, embora para fins tributários seja considerada pessoa jurídica, fora desse plano, é a própria pessoa física. … Ver mais

Processo nº 1011982-62.2024.8.11.0004

ID: 278677916

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011982-62.2024.8.11.0004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SINVAL TAVARES DA LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERNARDO LEANDRO CARVALHO COSTA (OAB/RS 108.164)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. TERCEIRA TURMA Recurso Inominado nº 1011982-62.2024.8.11.0004. Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública de Barra do Garças. Recorrente: Município de Barra do Garças. Recorrida: Sinval Tavares da Silva. DECISÃO MONOCRÁTICA REC… Ver mais

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