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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010404-28.2024.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Jose Maria Cesar - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO PREVIDENC… Ver mais
Processo 1002644-81.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Alexandre Celso Vitorino Lopes - Herbert Luiz Vitorino Lopes - - Angelita Silva Lopes e outro - Vistos. 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ALEXANDRE CELSO VITORINO LOPES, sob o fundamento de que a decis… Ver mais

A. D. Da S. e outros x J. V. N. Da S.

ID: 291599778
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1010404-55.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.D.S. - J.V.N.S. - J.V.N.S. e outro - Vistos. Em sede de reconvenção, o genitor pugnou pela investigação de paternidade em relação ao alimentando. Considerando a necessidade de prova pericial, consistente em teste de pat… Ver mais
Processo 1010404-10.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Recebo a petição e os documentos a fls. 49/55, como aditamento à inicial. Anote-se. No mais, dispenso, por ora, a audiência de tentativa prév… Ver mais

Processo nº 1010404-18.2023.8.26.0510

ID: 258093242
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sergio Santoro (OAB 77787/SP) Processo 1010404-18.2023.8.26.0510 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqdo: T. F. R. da S. - Nos termos do art. 356, I, do Código de Processo Civil, julgo antecipadamente o mérito, de forma parcial. Ante o exposto, em havendo concordância pela parte r… Ver mais
Processo 1006233-81.2024.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Roberta Carolina Brasileiro de Moraes Charantola - Flavio Henrique Fernandes da Silva - SENTENÇA Processo Digital nº:1006233-81.2024.8.26.0704 Classe Assunto:Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigaç… Ver mais
Processo 1002644-81.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Alexandre Celso Vitorino Lopes - Herbert Luiz Vitorino Lopes - - Angelita Silva Lopes e outro - Vistos. 1. Trata-se de Ação pelo procedimento comum ajuizada por ALEXANDRE CELSO VITORINO LOPES, em face de HERBERT LUIZ … Ver mais
Intimação
Processo 1003711-81.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ross Davin Saario - FRANCISCO LABARTHE MUNIZ, registrado civilmente como Francisco Labarthe Muniz - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Ross Davin Saario contra a sentença de fls. 135/… Ver mais
Processo 1001670-10.2025.8.26.0704 (apensado ao processo 1010792-81.2024.8.26.0704) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sanplan Inteligencia Imobiliaria Ltda - - Claudia Dipieri Zwetsloot - - João Sanches Arriaga Neto - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. Tra… Ver mais

Processo nº 1010404-62.2025.8.26.0602

ID: 309993773
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010404-62.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - L.H.R.C. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o reconhecimento jurídico de procedência … Ver mais
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