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Resultados para "1010454-06.2023.8.26.0361" – Página 27 de 28

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010454-42.2024.4.01.3904 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA FRANCISCA DA COSTA SILVA … Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU SENTENÇA Processo: 1001070-73.2024.8.11.0014. REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO - APM-MT REQUERIDO: MUNICÍPIO DE POXORÉU MT Vistos, etc. Trata-se de Ação Civil Pública, ajuizada pela Associação… Ver mais
Processo 0008353-21.2025.8.26.0562 (processo principal 1010454-48.2024.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Caroline Nobrega Mancio Bueno - Vistos Determino que, no prazo de 30 (trinta) dias, a requerida providencie o apostilamento determinado por… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1035495-71.2024.8.11.0000 Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) Assunto: [Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos, Inconstitucionalidade Material] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julg… Ver mais

Processo nº 1010454-68.2025.8.11.0000

ID: 292156238
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1010454-68.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Limitação de Fim de Semana] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1010454-68.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Limitação de Fim de Semana] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO PROCESSO N° 1012706-55.2024.8.11.0040 VISTO Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pela ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO - APM-MT em desfavor do MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, ambos devidamente qualificados no… Ver mais

Rose Mary Da Costa Pereira x Banco Safra S A

ID: 291727869
Data de Disponibilização: 06/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Nº 5033703-74.2024.8.24.0930/SC APELANTE : ROSE MARY DA COSTA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) APELADO : BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A) : RODRIGO SCOPEL (OAB SC02… Ver mais
Apelação Nº 5081937-87.2024.8.24.0930/SC APELANTE : MARIA APARECIDA FORTUNATO (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) APELANTE : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) APELADO : BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : PATRICIA … Ver mais

Processo nº 1010333-40.2025.8.11.0000

ID: 277572035
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1010333-40.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Limitação de Fim de Semana, Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DE… Ver mais
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