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Edinaldo Leonidas De Sá x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 334547419

Tribunal: TJSP Órgão: 27ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010492-65.2021.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDINALDO LEONIDAS DE Sá

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Despacho

Advogados:

JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB/SP 292.237) WANDER FILHO NUNES DE RESENDE (OAB/PA 30.947)

DESPACHO Nº 1010492-65.2021.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Edinaldo Leonidas de Sá - Apelado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São P… Ver mais

Processo nº 1010492-32.2024.4.01.3200

ID: 319315037

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010492-32.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR MENDES LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAYANE RODRIGUES CALADO (OAB/RO 6.284) RAONI FRANCISCO LOPES GAMA (OAB/RO 9.782)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1010492-32.2024.4.01.3200 AUTOR: GILMAR MENDES LOPES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por não… Ver mais

Processo nº 1010492-68.2025.4.01.9999

ID: 332258811

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010492-68.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUSCELIA GOMES DUARTE DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

FERNANDA VENTURA DOS SANTOS (OAB/MT 25.440)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010492-68.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000451-19.2024.8.11.0023 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JUSCELIA GOMES DUARTE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FE… Ver mais

Processo nº 1010492-54.2024.4.01.3904

ID: 278182864

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010492-54.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA BENEDITA MIRANDA COSTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LORENNA CHRISTIANE NUNES SOUZA (OAB/MA 20.475)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo B 1010492-54.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA BENEDITA MIRANDA COSTA Advogado do(a) AUTOR: LOREN… Ver mais

Processo nº 1006030-68.2024.8.26.0624

ID: 319723830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006030-68.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO HIPOLITO MENDES (OAB/SP 328.764)

Processo 1006030-68.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Paulo Roberto de Oliveira - *Vistos. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA, AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO OU APOSENTADORIA POR IN… Ver mais

Processo nº 1006030-68.2024.8.26.0624

ID: 335080474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006030-68.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO HIPOLITO MENDES (OAB/SP 328.764)

Processo 1006030-68.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Paulo Roberto de Oliveira - Vistos. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA, AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO OU APOSENTADORIA POR INV… Ver mais

Processo nº 5278818-61.2025.8.09.0108

ID: 306984064

Tribunal: TJGO Órgão: Morrinhos - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5278818-61.2025.8.09.0108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

OZEAS PORTO SILVA (OAB/GO 62.491)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Morrinhos - Juizado Especial Cível e Criminal Autos nº 5278818-61.2025.8.09.0108Autor: Vinicius Pereira De SouzaRéu: Odimar Barroso Valadares S E N T E N Ç A Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9099 de 1995, pass… Ver mais

Processo nº 5278818-61.2025.8.09.0108

ID: 306984067

Tribunal: TJGO Órgão: Morrinhos - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5278818-61.2025.8.09.0108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ODIMAR BARROSO VALADARES

Sentença

Advogados:

SÃRGIO PAIO JÃNIOR (OAB/TO 4.964)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Morrinhos - Juizado Especial Cível e Criminal Autos nº 5278818-61.2025.8.09.0108Autor: Vinicius Pereira De SouzaRéu: Odimar Barroso Valadares S E N T E N Ç A Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9099 de 1995, pass… Ver mais

Processo nº 5278818-61.2025.8.09.0108

ID: 306984071

Tribunal: TJGO Órgão: Morrinhos - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5278818-61.2025.8.09.0108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ODIMAR BARROSO VALADARES FILHO

Sentença

Advogados:

SÃRGIO PAIO JÃNIOR (OAB/TO 4.964)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Morrinhos - Juizado Especial Cível e Criminal Autos nº 5278818-61.2025.8.09.0108Autor: Vinicius Pereira De SouzaRéu: Odimar Barroso Valadares S E N T E N Ç A Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9099 de 1995, pass… Ver mais

Processo nº 1010492-64.2019.8.11.0041

ID: 316773136

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010492-64.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DIONEZIA BORGES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALAN VAGNER SCHMIDEL (OAB/MT 7.504)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010492-64.2019.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Nota Promissória] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, D… Ver mais

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