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Processo nº 0005176-94.2023.8.26.0602

ID: 300098118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0005176-94.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MôNICA RANGEL GIL MIGUEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

Processo 0005176-94.2023.8.26.0602/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Mônica Rangel Gil Miguel - Vistos. Pela análise dos autos, observo que a DEPRE (Diretoria de Precatórios) informa a este Juízo que o crédito requisitado foi inserido no Mapa Orçamentário de Credores (MOC) do exercício… Ver mais

Marcelo Maia x Latam Airlines Group S/A e outros

ID: 293609110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035219-94.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO MAIA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S.A. - TAP AIR PORTUGAL

Intimação

Advogados:

KAREN CRISTINE DE MELLO OLIVEIRA BELINAZI (OAB/SP 465.272) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SP 192.691) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) DÉBORA MAIA ANTUNES (OAB/SP 438.573)

Processo 1035219-94.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Maia - Latam Airlines Group S/A - - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Vistos. 1) Homologo o acordo celebrado entre o autor e a ré Latam na audiência de fls. 210. Fica extin… Ver mais

V. C. G. L. M. e outros x E. De O. M.

ID: 314337576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1021542-94.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

V. C. G. L. M. V. E. G. M.

Polo Passivo:

E. DE O. M.

Intimação

Advogados:

JULIANA APARECIDA JOAZEIRO RODRIGUES (OAB/SP 469.346) GERMANO MARQUES RODRIGUES JUNIOR (OAB/SP 285.654)

Processo 1021542-94.2023.8.26.0602 - Guarda de Família - Guarda - V.E.G.M. - - V.C.G.L.M. - E.O.M. - DESPACHO: Concedo o prazo comum de quinze dias para digitalização de novos documentos aos autos. Após, desde já, concedo o prazo comum de quinze dias para as partes manifestarem-se em alegações f… Ver mais

Clayton Silva Prado x Nubank S/A (Nu Pagamentos S/A - Institução De Pagamentos)

ID: 281300607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1047150-94.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CLAYTON SILVA PRADO

Polo Passivo:

NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS S/A - INSTITUçãO DE PAGAMENTOS)

Intimação

Advogados:

MARCOS DAVID BAZZAN (OAB/SP 289.843) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

ADV: Marcos David Bazzan (OAB 289843/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 1047150-94.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Clayton Silva Prado - Reqdo: Nubank S/A (Nu Pagamentos S/A - Institução de Pagamentos) - Nº de ordem: 2023/002854 Vistos. Cumpra-se o V. Acórd… Ver mais

Marcielma Nunes Silva x Departamento Estadual De Trânsito - Detran e outros

ID: 276007354

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1045986-94.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCIELMA NUNES SILVA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA

Despacho

Advogados:

KARIN BELLÃO CAMPOS (OAB/SP 174.671) AMANDA MARTINS (OAB/SP 469.049)

DESPACHO Nº 1045986-94.2023.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Marcielma Nunes Silva - Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Fls. 131/133: Melhor examinando os autos, não há r… Ver mais

André Porcelli x Concrebase Serviços De Concretagem Ltda.

ID: 334065181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007038-32.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé PORCELLI

Polo Passivo:

CONCREBASE SERVIçOS DE CONCRETAGEM LTDA.

Intimação

Advogados:

TAISA CARLINI RAMOS (OAB/SP 171.959) LAISE FERREIRA (OAB/SP 364.183) DULCIANE APARECIDA SIMÃO (OAB/SP 447.987) DUBERLÉIA APARECIDA SIMÃO (OAB/SP 447.154) AUGUSTO CESAR FERREIRA (OAB/SP 380.788) ANA CLAUDIA FOLTRAN (OAB/SP 378.966)

Processo 0007038-32.2025.8.26.0602 (processo principal 1010872-94.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - André Porcelli - Concrebase Serviços de Concretagem Ltda. - Nº de Ordem: 2023/000557 Vistos. Intime-se o devedor para que, no prazo de 15 … Ver mais

Amanda Darcy Ferreira Navarro e outros x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 292898477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006155-39.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA DARCY FERREIRA NAVARRO ANTONIO RAMON MACEDO JUNIOR

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 485.938) LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/DF 25.069) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 0006155-39.2025.8.26.0003 (processo principal 1010678-14.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Antonio Ramon Macedo Junior - - Amanda Darcy Ferreira Navarro - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Consoante Comunicado Conjunto nº 951/2023 e as alterações promovidas na L… Ver mais

Processo nº 1010678-40.2025.4.01.4002

ID: 277115724

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010678-40.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE RICARDINHO DA MOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIRON COSTA CARVALHO (OAB/PI 6.205)

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010678-40.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE RICARDINHO DA MOTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: J… Ver mais

Processo nº 0003420-11.2025.8.26.0269

ID: 323932625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003420-11.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. F. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO SOARES LUNA (OAB/SP 94.021)

Processo 0003420-11.2025.8.26.0269 (processo principal 1010678-26.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.F.C. - Vistos. Recebo a petição de fls. 22 como aditamento à inicial e concedo os benefícios da justiça gratuita à exequente. Anotem-se. Tratando-se de título executivo judic… Ver mais

Amanda Darcy Ferreira Navarro e outros x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 328132822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006155-39.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA DARCY FERREIRA NAVARRO ANTONIO RAMON MACEDO JUNIOR

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 485.938) LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/DF 25.069) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 0006155-39.2025.8.26.0003 (processo principal 1010678-14.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Antonio Ramon Macedo Junior - - Amanda Darcy Ferreira Navarro - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Anote-se a fase de cumprimento de sentença. Nos termos do disposto pelo a… Ver mais

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