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Processo nº 1010708-26.2025.4.01.3307

ID: 316239236

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 1010708-26.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, INSTITUICOES FINANCEIRAS E DE CREDITO DE VITORIA DA CONQUISTA E REGIAO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Juiz Titular : JOÃO BATISTA …

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Processo nº 1010708-08.2025.8.26.0361

ID: 315624149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010708-08.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO EDUARDO NOGUEIRA DE FARIA RITA DE CASSIA KLEINE SANDIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARY COSTA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010708-08.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Rita de Cassia Kleine Sandim - - Francisco Eduardo Nogueira de Faria - Vistos. O Provimento CSM nº 2.788/2025, …

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Processo nº 1500559-24.2023.8.26.0535

ID: 335135240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500559-24.2023.8.26.0535

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HYAGNE MOREIRA CAMARGO FERREIRA

Intimação

Advogados:

ROBSON QUEIROZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIELLE BORDIGNON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS GIANFARDONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO EPÍSCOPO EDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE RICOY MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500559-24.2023.8.26.0535 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - HYAGNE MOREIRA CAMARGO FERREIRA - Marli do Carmo Valentim - Vistos. Marli do Carmo Valentim, na qual… Processo 1500559-24.2023.8.26.0535 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - HYAGNE MOREIRA CAMARGO FERREIRA - Marli do Carmo Valentim - Vistos. Marli do Carmo Valentim, na qualidade de herdeira ascendente da vítima Cleber Luiz Zapp, por intermédio de sua advogada constituída, requereu a posse provisória das armas de fogo e colete balístico da vitima uma vez que possui condições para guarda em local seguro dos equipamentos de forma temporária. Aduziu que para que as armas não sejam destruídas ou entregues à Polícia Federal, o irmão da vítima, Neylor Zapp tem interesse na aquisição do equipamento bélico, pois possui certificação para posse de arma de fogo emitida pela Polícia Federal. Se opôs, ainda, não permanência da inventariante Sara, com a posse provisória do armamento, pois a viúva enfrenta problemas de saúde mental (depressão) desde a data dos fatos, não sendo prudente que o armamento permaneça com ela, para sua própria segurança ou de terceiros (fl. 1407). A representante do Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pedido (fls. 1412/1414). Decido. Inicialmente, reconheço a ausência de legitimidade da requerente Marli para postular em juízo em nome de seu filho e irmão do ofendido, Sr. Neylor Zapp, tendo em vista a ausência de autorização legal para tanto, aplicando-se ao caso, o artigo 18 do Código de Processo Civil. No mais, considerando que a questão é complexa, com duas postulantes aos mesmos bens, eventuais questões sucessórias deverão ser resolvidas em ação própria. Consigno, por oportuno, que consta dos autos que foi ajuizada ação de inventário e partilha (processo nº 1040002-02.2023.8.26.0224), em trâmite perante a 3ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca de Guarulhos, sendo nomeada inventariante a viúva, Sra. Sara Moreira da Silva Zapp. Assim, visando evitar eventual prejuízo às interessadas, as armas e o colete balístico devem ficar apreendidos nos autos até a resolução definitiva da questão junto ao Juízo competente. Indefiro, portanto, o pedido formulado por Marli do Carmo Valentim. Oficie-se à 3ª Vara da Família e Sucessões desta Comarca para que informe o encerramento do inventário (autos nº 1040002-02.2023.8.26.0224). Intime-se. - ADV: FABIELLE BORDIGNON (OAB 66320/PR), BRUNO EPÍSCOPO EDO (OAB 481873/SP), ALEXANDRE RICOY MONTEIRO (OAB 481869/SP), ROBSON QUEIROZ DO NASCIMENTO (OAB 285471/SP), CARLOS GIANFARDONI (OAB 96337/SP)

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Processo nº 1054843-02.2023.8.26.0224

ID: 315630568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1054843-02.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CERIZES DE MARIA KOGA CICERA MONTEIRO DA SILVA MARIA DA SILVA MONTEIRO SANCHES MARTA MONTEIRO DA SILVA FONSECA ROSA MARIA KOMNINOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LYSANDRA FURINI FERNANDES DOREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIDIA INES TONETTA DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1054843-02.2023.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marta Monteiro da Silva Fonseca - Cerizes de Maria Koga - - Rosa Maria Komninos - - Maria da Silva Monteiro Sanches…

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Denilson Borges Ribeiro x Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A

ID: 278767767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004333-02.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DENILSON BORGES RIBEIRO

Polo Passivo:

SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A

Intimação

Advogados:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELZA FEREZIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elza Ferezin (OAB 371802/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP) Processo 0004333-02.2023.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Denilson Borges Ribeiro - Exectdo: SPE WGSA 02 …

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Processo nº 1001978-02.2023.8.26.0224

ID: 278765944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001978-02.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RODOVIáRIO BEDIN LTDA. (TRANSPORTES PANEX)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDEÃO BUSSMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gideão Bussmann (OAB 374280/SP) Processo 1001978-02.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodoviário Bedin Ltda. (Transportes Panex) - Vistos. Fls 1463/1464: Mantenho a decisão de f…

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Denilson Borges Ribeiro x Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A

ID: 278765192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004333-02.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DENILSON BORGES RIBEIRO

Polo Passivo:

SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A

Intimação

Advogados:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELZA FEREZIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elza Ferezin (OAB 371802/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP) Processo 0004333-02.2023.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Denilson Borges Ribeiro - Exectdo: SPE WGSA 02 …

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Processo nº 1001978-02.2023.8.26.0224

ID: 278768825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001978-02.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RODOVIáRIO BEDIN LTDA. (TRANSPORTES PANEX)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDEÃO BUSSMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gideão Bussmann (OAB 374280/SP) Processo 1001978-02.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodoviário Bedin Ltda. (Transportes Panex) - Vistos. Fls 1463/1464: Mantenho a decisão de f…

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Aços Trefita Ltda x Beghim Industria E Comercio De Equipamentos Eletricos Ltda

ID: 278759840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1030108-02.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AçOS TREFITA LTDA

Polo Passivo:

BEGHIM INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA

Intimação

Advogados:

JULIANA DE FATIMA OLIVEIRA SALLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINIRA GOMES LIMA MÉLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Luiz de Souza Filho (OAB 106313/SP), Cinira Gomes Lima Mélo (OAB 207660/SP), Juliana de Fatima Oliveira Salles (OAB 361717/SP) Processo 1030108-02.2023.8.26.0224 - Monitória - Reqte: Aços T…

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Processo nº 1054552-02.2023.8.26.0224

ID: 326014963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1054552-02.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVEST. EM DIREITOS CREDITóRIOS CREDITAS AUTO IV

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1054552-02.2023.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Invest. Em Direitos Creditórios Creditas Auto Iv - Fundos de Invest. Em Direitos Cred…

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