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Processo nº 1010708-12.2025.8.26.0004

ID: 323166091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010708-12.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROSINETE NETO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS BRANCO MARCHINI TENALIA (OAB/SP 280.123)

Processo 1010708-12.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Rosinete Neto Silva - Vistos. 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão … Ver mais

Celia Cristina Vieira x Estado De São Paulo e outros

ID: 295722636

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007733-39.2017.8.26.0637

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CELIA CRISTINA VIEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO MUNICíPIO DE TUPã

Intimação de acórdão

Advogados:

LEONARDO TOMAS DOS SANTOS (OAB/SP 323.850) ALVARO PELEGRINO (OAB/SP 110.868) FABIO EVANDRO PORCELLI (OAB/SP 138.243) CLAUDIA BEATRIZ MAIA SILVA (OAB/SP 301.502) HILBERT FERNANDES MACHADO (OAB/SP 297.241)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007733-39.2017.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Apelante: Celia Cristina Vieira - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Muni… Ver mais

Estado De São Paulo x Raphael Luiz De Biagio

ID: 307125559

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010708-14.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RAPHAEL LUIZ DE BIAGIO

Intimação de acórdão

Advogados:

AUGUSTO CESAR SANTOS DA SILVA (OAB/SP 508.087)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010708-14.2025.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Raphael Luiz de Biagio - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. POL… Ver mais

Célio Soares De Souza x Jeanete Maria Galvão Certo Pereira

ID: 277091788

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1011290-66.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CéLIO SOARES DE SOUZA

Polo Passivo:

JEANETE MARIA GALVÃO CERTO PEREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE ROBERTO GALVAO CERTO (OAB/SP 107.990) PAULA FRANCINE VIRGILIO PELEGRINI CARDOSO (OAB/SP 269.942)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011290-66.2022.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Célio Soares de Souza e outros - Embargda: J… Ver mais

Processo nº 1010708-18.2025.8.11.0040

ID: 335144400

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010708-18.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

WESLEY FRABRICIO DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALES VINICIUS DE MATOS MOURA (OAB/MT 24.011)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1010708-18.2025.8.11.0040 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Resolução de conflito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL… Ver mais

Processo nº 0404694-96.2023.8.26.0500

ID: 312721033

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0404694-96.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELA CRISTINA MARIANO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MEIRELLES MATOS (OAB/SP 329.609)

Processo 0404694-96.2023.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Horas Extras - Rafaela Cristina Mariano Lopes - Processo de Origem: 0009086-66.2022.8.26.0602/0001 Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a… Ver mais

Daiane Do Nascimento Da Costa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310626118

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010708-36.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DAIANE DO NASCIMENTO DA COSTA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

Advogados:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO (OAB/MA 8.497)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1010708-36.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAIANE DO NASCIMENTO DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - … Ver mais

Processo nº 1010708-20.2025.4.01.3600

ID: 300158932

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010708-20.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LEOMAR PEREIRA DE MOURA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODRIGO BRANDAO CORREA (OAB/MT 16.113)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1010708-20.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : LEOMAR PEREIRA DE MOURA e outros RÉU : UNIÃO FEDERAL e outros EMBARGOS D… Ver mais

Processo nº 1010708-20.2025.4.01.3600

ID: 300158962

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010708-20.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Decisão

Advogados:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS (OAB/PE 15.131)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1010708-20.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : LEOMAR PEREIRA DE MOURA e outros RÉU : UNIÃO FEDERAL e outros EMBARGOS D… Ver mais

Posto 3 Vias Ltda x Baldiotti Ferraz Transportes

ID: 307521413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024175-12.2020.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

POSTO 3 VIAS LTDA

Polo Passivo:

BALDIOTTI FERRAZ TRANSPORTES

Intimação

Advogados:

GUILHERME BISSOLI SPANGENBERG (OAB/SP 154.545) EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB/SP 259.400) CLAUDIO HENRIQUE ORTIZ JUNIOR (OAB/SP 225.209) ANA PAULA GONÇALVES MAIA (OAB/SP 172.379)

Processo 0024175-12.2020.8.26.0114 (processo principal 1010708-51.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Posto 3 Vias Ltda - Baldiotti Ferraz Transportes e outros - Vistos. Trata-se de pedido de penhora de quotas/ações que o executado possui em razão de sua participação societária… Ver mais

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