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H. A. F. B. x B. A. P. Dos S.

ID: 323225134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003867-18.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

H. A. F. B.

Polo Passivo:

B. A. P. DOS S.

Intimação

Advogados:

HÉRCULES DE SOUZA BISPO (OAB/SP 223.747) CINTHIA DOS SANTOS SIMÕES (OAB/SP 506.785)

Processo 1003867-18.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.A.F.B. - B.A.P.S. - Vistos. Trata-se de pedido de fixação de guarda c/c com alimentos e regulamentação de visitas formulado por HIGOR ALMIKARE FIORAVANTE BISPO em face de BIANCA ALLYSON PEREIRA DOS, em relação à menor May… Ver mais

Processo nº 1010754-94.2018.8.26.0602

ID: 324481630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1010754-94.2018.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGENIS BERTOLINO BROTAS (OAB/SP 216.864)

Processo 1010754-94.2018.8.26.0602 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE - RENAJUD, ARISP Infrutífero o Sisbajud (antigo Bacenjud), providencie a serventia a pesquisa RENAJUD para o bloqueio de CIRCULAÇÃO de veículo(s) encontrado(s). Defiro,… Ver mais

Grace Karin Marques Chiarelli e outros x Barretos Mais Praça 106 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.

ID: 329779045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002144-69.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GRACE KARIN MARQUES CHIARELLI JOãO ALEXANDRE CHIARELLI

Polo Passivo:

BARRETOS MAIS PRAçA 106 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

LEANDRO GARCIA (OAB/SP 210.137) GRACE KARIN MARQUES CHIARELLI (OAB/SP 303.734)

Processo 0002144-69.2025.8.26.0066 (processo principal 1010754-48.2021.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Alexandre Chiarelli - - Grace Karin Marques Chiarelli - Barretos Mais Praça 106 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Vistos. Trata… Ver mais

Processo nº 1010754-89.2025.8.26.0007

ID: 306180392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010754-89.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

T. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TOM HENRIQUE SANTIS (OAB/SP 426.141)

Processo 1010754-89.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - T.F. - Vistos. 1) Recebo a petição de fls. 29 como aditamento da inicial. DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita à autora. Anote-se. 2) Trata-se de Ação de Declaratória de Inexigibilidade de Débito cumula… Ver mais

Processo nº 1010754-03.2024.8.26.0047

ID: 319044056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010754-03.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DARCY DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIALICE DE ALMEIDA AMARAL BARCHI (OAB/SP 439.242) LUCIANO SOARES BERGONSO (OAB/SP 228.687)

Processo 1010754-03.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Darcy da Silva - Vistos. Sem preliminares a serem analisadas. Partes legítimas e bem representadas, presentes as condições da ação e os pressupostos processuais de constituição e validade do processo, dou o feit… Ver mais

Processo nº 1010754-50.2025.8.26.0020

ID: 324481531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010754-50.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE CASTRO VELLIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ALBERTO FARIA CARRION (OAB/SP 235.592) DEBORA LAMKOWSKI CARRION MIRANDA (OAB/SP 234.625)

Processo 1010754-50.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Adriana de Castro Vellis - 1) Passo à análise do pedido de tutela de urgência e o faço para deferi-lo parcialmente. No que tange ao pedido de suspensão dos descontos do empréstimo, diante dos argumentos iniciais e documento… Ver mais

Processo nº 1010754-94.2025.8.26.0361

ID: 315732461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010754-94.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO DUTRA SHINOZAWA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS GONÇALVES DE SOUZA (OAB/SP 501.476)

Processo 1010754-94.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria do Carmo Dutra Shinozawa - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta for… Ver mais

Processo nº 1010754-77.2025.8.26.0011

ID: 320959620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010754-77.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA TSCHERNIAK LEAL TAKINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO SEIDJI MATSUCHITA (OAB/SP 373.387)

Processo 1010754-77.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriana Tscherniak Leal Takino - Vistos. 1- O art. 98 do Código de Processo Civil não exige que o requerente do benefício seja miserável, mas, tão-somente, que seja pobre na acepção jurídica do termo. Esta acepção v… Ver mais

Processo nº 1010754-97.2024.4.01.3000

ID: 327512982

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010754-97.2024.4.01.3000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EDNA RODRIGUES COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ACELON DA SILVA DIAS (OAB/RS 127.648)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Acre 2ª Vara Cível e Criminal PROCESSO: 1010754-97.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA EDNA RODRIGUES COSTA RÉU: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento co… Ver mais

Processo nº 1002421-56.2022.8.11.0045

ID: 294837697

Tribunal: TJMT Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002421-56.2022.8.11.0045

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO BARBELA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SALATIEL VIEIRA LOPES (OAB/GO 55.550)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1002421-56.2022.8.11.0045 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEI… Ver mais

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