Resultados para "1010779-06.2023.8.26.0482" – Página 27 de 29

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019897-06.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Bárbara Ribeiro Trombeta (Menor(es) representado(s)) … Ver mais
Intimação
Processo 1010779-35.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Victor Hugo André - É caso, então, de sejulgar procedente o pedido, para condenar a Ré a pagar à parte autora as diferenças salariais oriundas da "Bonificação por Resultados … Ver mais
Intimação
Processo 0009354-88.2024.8.26.0008 (processo principal 1010779-70.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Usufruto - Rodrigo Veronezi Vieira - Fausto Toniolo Vieira - PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MLE (fls. 212/213): O executado requer a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) para lib… Ver mais
Processo 1010779-69.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Kenui Bento Valdo - - Leonardo Faria Valdo - Vistos. Fls. 81/82, recebo como emenda à inicial. Retifique-se o valor da valor da causa. Anote-se. Defiro a prioridade na tramitação… Ver mais

Processo nº 1010779-27.2025.8.26.0032

ID: 302515661
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010779-27.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Rosemary Cristina Spinola Corassa - Vistos. 1. Tendo em vista que a declaração de hipossuficiência financeira estabelece mera presunção relativa, não existindo outros elementos que permitam aferir a sua capacidade econ… Ver mais

Processo nº 1010779-50.2025.8.26.0477

ID: 306449307
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010779-50.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Nicolas Lima Ferreira - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a c… Ver mais
Processo 0012552-06.2023.8.26.0482 (processo principal 1011296-79.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Caetano Prado Veículos Eireli - Jessica Paloma Ferreira dos Santos - Vistos. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada por JESSICA PALOMA FERREIRA DOS… Ver mais
Processo 1021255-06.2023.8.26.0482 (apensado ao processo 0000077-53.2002.8.26.0482) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Suporte Serviços Judiciais S/s Ltda. - Agro Com Peretti de Frut e Verd S/c Ltda - Autotudo Produtos Automotivos Ltda - - Carlos Antonio da Silva - - Lucas Math… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043926-26.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ulisses da Silva - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATI… Ver mais
Processo 1010779-44.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Andre Norio Hiratsuka - Banco do Brasil S/A - - SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE - - Sv Viagens Ltda - Republicação da r. Sentença. Vistos. Fls. 627/628: JULGO EXTINTA a execução em raz… Ver mais
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