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Resultados para "1010977-05.2023.8.26.0624" – Página 27 de 30

Processo 0466945-53.2023.8.26.0500 - Precatório - Fazenda Pública - João Dagoberto de Almeida - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1010977-31.2022.8.26.0077/0001 3ª Vara Cível Foro de Birigui Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este preca… Ver mais
Processo 1002538-05.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Leandro Pinho Eireli (KSAS CONSTRUTORA) - Clube de Tiro Lopes Ibiuna Ltda - *.Compulsado em conjunto com o apenso, a resultar na seguinte ordenação: Nos presentes autos, a Construtora ré apresenta rol de testem… Ver mais
Processo 1001381-88.2023.8.26.0238 (apensado ao processo 1002538-05.2023.8.26.0624) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Clube de Tiro Lopes Ibiuna Ltda - Leandro Pinho Eireli - KSAS CONSTRUTORA - *.Com efeito, as sustentações de fl 365/368 dizem com o mér… Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1010977-78.2024.4.01.3314 AUTOR: JAILENE NASCIMENTO BATISTA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A TIPO C Resolução 535/06 do CJF De início, não … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo A 1010977-54.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: KE… Ver mais

Processo nº 1010977-25.2023.8.11.0041

ID: 277207660
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010977-25.2023.8.11.0041
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1010977-25.2023.8.11.0041 RECORRENTE(S): ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RECORRIDA(S): ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Recurso Especial interposto por ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE EN… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1035275-04.2023.8.11.0002. AUTOR: GONCALINA LAUREANA DE ALMEIDA E SILVA REU: BANCO BMG S.A. Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c REPETIÇÃO DO INDÉBITO E R… Ver mais

Processo nº 1010977-80.2025.8.11.0000

ID: 309195139
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1010977-80.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NE… Ver mais

Processo nº 1010977-11.2020.8.11.0015

ID: 293115083
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010977-11.2020.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). AN… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010977-11.2020.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). AN… Ver mais
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