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Processo nº 1010996-59.2025.8.26.0068

ID: 280252748
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Waldir Pratti Junior (OAB 36741/ES) Processo 1010996-59.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dalva Maria das Graças Binda - Vistos. Apense-se à execução - processo 1026616-48.2024.8.26.0068 Defiro gratuidade da justiça. Anote-se. Recebo os embargos sem efeito suspensivo, porque n… Ver mais
Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010996-23.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais
Processo 0008269-06.2025.8.26.0405 (processo principal 1004400-86.2023.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade do Fornecedor - Emerson Jose de Carvalho - - Elnita Cristina Costa de Carvalho - - Hadyja Angels Costa Carvalho - - Eder Aljonas - - Tali… Ver mais
Processo 1010996-18.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - Z.E.S.F. - Considerando as manifestações do Município de Campinas e do Ministério Público, JULGO resolvido o mérito da ação para o fim de homologar o reconhecimento da procedência do pedido formulado nes… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO TOCANTINS 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína/TO Juizado Especial Federal Adjunto SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1010996-33.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERAFIM DA SILVA PEREIRA REU: INSTITUTO … Ver mais

Processo nº 1010996-78.2025.8.26.0482

ID: 278414644
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carolina Rocha Botti (OAB 422056/SP) Processo 1010996-78.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriana Garcia da Silva - Vistos. 1. Diante dos documentos encartados nos autos, defiro à autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2. No caso em tela, a parte autora visa… Ver mais
Processo 1010996-93.2023.8.26.0047 - Inventário - Inventário e Partilha - Elizabeth Ferreira Fernandes - Valquiria Fernandes Soares - - Anny Priscila Barbosa Fernandes - - Luzinete Ferreira Fernandes - - AUGUSTA DA SILVA DE JESUS - Vistos. Nos termos do do art. 72, II do CPC, tendo em vista a … Ver mais

Processo nº 1010996-45.2025.8.26.0008

ID: 333963887
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010996-45.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucivaldo Felipe da Silva - Vistos. 1. Primeiramente, emende a parte autora a inicial para adequar o valor da causa, ante os pedidos cumulativos (artigo 292, VI, do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 0011411-86.2023.8.26.0405

ID: 305652834
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011411-86.2023.8.26.0405 (processo principal 1000953-90.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Gabelutcha Oliveira da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 235/240. Ciência às partes. Expeçam-se ofícios aos Tabelionatos de Notas a seguir indicados, para o en… Ver mais

Processo nº 1509673-86.2023.8.26.0405

ID: 313008176
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509673-86.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Alexandre Tadashi Hashimoto - Vistos. Homologo o acordo e, nos termos do artigo 151, VI do Código Tributário Nacional e do artigo 922 do Código de Processo Civil, suspendo o curso do processo até o cumprimento do acordo ou até ev… Ver mais
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