Resultados para "1011269-30.2024.8.26.0664" – Página 27 de 36

Jose Gabriel Alves x Creditas Sociedade De Crédito Direto S.A

ID: 329740895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012530-30.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE GABRIEL ALVES

Polo Passivo:

CREDITAS SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CAVALHEIRO IMPARATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012530-30.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Gabriel Alves - Creditas Sociedade de Crédito Direto S.A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação propost…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003902-18.2025.8.26.0664

ID: 276537187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 1003902-18.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. H. P.

Intimação

Advogados:

VINICIUS RIBEIRO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO CUSTODIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Renato Custodio da Silva (OAB 330161/SP), Vinicius Ribeiro Santos (OAB 441361/SP) Processo 1003902-18.2025.8.26.0664 - Pedido de Prisão Preventiva - Indiciado: M. H. P. - Excelentíssimo(a) Senho… ADV: Renato Custodio da Silva (OAB 330161/SP), Vinicius Ribeiro Santos (OAB 441361/SP) Processo 1003902-18.2025.8.26.0664 - Pedido de Prisão Preventiva - Indiciado: M. H. P. - Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a), Pelo presente, expedido nos autos em epígrafe, tenho a honra de prestar à Vossa Excelência as informações sobre o caso. O representante do Ministério Público propôs medida cautelar de prisão preventiva em face do denunciado Mauro Henrique Pissolato, com fundamento no art. 313, inciso I, do Código de Processo Penal, em razão da prática reiterada, habitual e contumaz do crime de estelionato. Na oportunidade, por decisão proferida em 23/04/2025, o Juízo decretou a prisão preventiva de Mauro Henrique Pissolato, nos seguintes termos: " Vistos. O Ministério Público requer a decretação da prisão preventiva de Mauro Henrique Pissolato para garantia da ordem pública. Segundo consta da denúncia apresentada nos autos 1501313-30.2024.8.26.0664, próximo ao dia 19 de outubro de 2022 e nos meses subsequentes, na Rua Minas Gerais, nº 140, na cidade de Valentim Gentil, nesta comarca de Votuporanga, o denunciado MAURO, obteve, para si, vantagem ilícita, gerando prejuízo de R$ 21.000,00(vinte e um mil reais) em desfavor da vítima Mariano Pinto Martins, induzindo-a e a mantendo em erro, mediante meio fraudulento. Restou apurado, que a vítima realizou pesquisas na rede social Facebook sobre construção de imóveis, visualizando o anúncio do que seria uma empresa de construção com o nome de MH CONSTRÓI. Interessada, manteve conversas com uma pessoa que se identificou como MAURO HENRIQUE PISSOLATO, que se intitulava proprietário de uma empresa de construção na cidade de Jales. As conversas foram mantidas através do número (17) 99604-9172. As tratativas evoluíram, tendo o denunciado MAURO se dirigido até a residência da vítima, apresentando um folder de como seria a construção da casa.Mariana acertou os valores, prazo de entrega e de pagamento. Dias após o primeiro contato, o denunciado voltou à casa da vítima, agora com um contrato sobre a construção da residência já redigido, constando a construção de uma casa com o valor total de R$ 134.000,00, sendo uma parte desse valor para a aquisição do terreno e outra para construção da obra. Sobre os valores, ficou acertado que Mariana efetuaria parte do valor do pagamento, que seria a entrada, através da entrega da motocicleta marca Honda, modelo BIZ 125, ano de fabricação e modelo 2021/2022, placa ELQ0J77, no valor de R$ 18.000,00. Concordou que para a documentação do imóvel pagaria R$ 13.000,00 divididos em 13 parcelas, pagas por meio de cheques no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). No momento da assinatura do contrato, a vítima fez a entrega de 3 folhas de cheques totalmente preenchidas no valor referido (R$.1.000,00), o restante das folhas seria repassado a MAURO após a assinatura do contrato no Banco financiador.Então, o denunciado Mauro levou a motocicleta e imediatamente a alienou por 18 mil e recebeu também os 3 mil reais dos cheques. Como o contrato junto ao banco estava demorando para ser concluído, a vítima passou a tentar contatar o denunciado Mauro, que no início até respondia aos chamados e preocupações dela; porém, depois de um tempo não mais atendeu à vítima, que ficou sem a sua construção e não teve ressarcido os valores e a motocicleta entregues ao denunciado. Conforme consta da denúncia apresentada nos autos principais, o representado já realizou o mesmo tipo de golpe com diversas pessoas da região, sempre com o mesmo tipo de modus operandi, obtendo das vítimas bens e valores. A reiteração criminosa e o engenho dos golpes (que leva tempo para ser concluído) indica que se trata da profissão criminosa do representado a representar evidente risco à ordem pública, cuja extensão evidencia a insuficiência de medidas mais brandas, justificando o uso excepcional da segregação cautelar por meio da prisão preventiva. Acrescente-se que vários crimes dessa natureza tem grande repercussão perante a sociedade e vem sendo corriqueiro em nossa região, gerando enorme clamor público. Verifico também que o modus operandi empregado para dar andamento à empreitada criminosa revela o baixo nível de coerção que as normas proibitivas em vigor exercem sobre o representado/denunciado, que, portanto, em liberdade e exposto aos mesmos estímulos pode buscar a reiteração da conduta. De todo esse contexto se extrai o risco de reiteração da conduta. Além do risco à ordem pública, a segregação cautelar também se fundamenta na conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal. Em face do exposto, com fulcro no art. 311 e ss. do Código de Processo Penal, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA de MAURO HENRIQUE PISSOLATO. Expeça-se mandado de prisão. Com a notícia de seu cumprimento, atualize-se o histórico de parte e se encaminhe cópia do feito à fila de "Acompanhamento de Prisão". Após a prisão, desconsidere-se o sigilo externo e apense-se este incidente aos autos nº 1501313-30.2024.8.26.0664. Desta, dê-se ciência ao Ministério Público."... Mandado de Prisão expedido a f. 36/37. O paciente foi preso no dia 06/05/2025 e encontra-se no CDP de São Jose do Rio Preto. Este incidente foi apensado ao processo principal n.º 1501313-30.2024.8.26.0664, no qual o(s) paciente(s) foi denunciado pela prática do crime previsto no artigo 171, caput, do Código Penal. A denúncia foi recebida em 28/04/2025. Naqueles autos encontram-se aguardando a citação do(s) acusado(s) e a apresentação da(s) resposta(s) escrita(s) à(s) acusação(ões). Entendo serem essas informações suficientes para o deslinde da questão e coloco-me à disposição de Vossa Excelência para, se for o caso, complementá-las.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Jose Pedro Aparecido Consulin x Edesio Baboni De Souza

ID: 306292233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1011269-17.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE PEDRO APARECIDO CONSULIN

Polo Passivo:

EDESIO BABONI DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE FINELON PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LUÍS PRESTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011269-17.2024.8.26.0248 (apensado ao processo 1009592-49.2024.8.26.0248) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Jose Pedro Aparecido Consulin …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1011269-97.2021.8.26.0320

ID: 314780713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011269-97.2021.8.26.0320

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROLAMAR CONSTRUçõES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011269-97.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda. - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeir…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Raquel Machado x Eletice Costa Da Silva

ID: 319110776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1011269-45.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL MACHADO

Polo Passivo:

ELETICE COSTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MANUEL GONCALVES PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVZEN CHADARNIEK DEMIDOV MORAES DA SILVA TOQUETON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011269-45.2025.8.26.0001 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Raquel…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1011269-12.2024.4.01.4301

ID: 326518452

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011269-12.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS AURELIO DIAS SOARES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011269-12.2024.4.01.4301 CLASSE: PROC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009814-30.2024.8.26.0664

ID: 292892011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1009814-30.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

I. S. B. I. S. B. I. S. S. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NADINE CIRQUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ PREVI NOVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009814-30.2024.8.26.0664 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - S.S.C. - I.S.B.I. - - I.S.B. - - I.S.B. - Vistos. Satisfeitos os requisitos legais, de acordo com os artigos 660…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

João Henrique Dos Santos De Brito x Cassio Rodrigo Nichio

ID: 291023771

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006225-30.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOãO HENRIQUE DOS SANTOS DE BRITO

Polo Passivo:

CASSIO RODRIGO NICHIO

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO FABIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAROLINE MARTINEZ NAVARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JHECIKA STEPHANY PEREIRA GUIMARAES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006225-30.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

João Henrique Dos Santos De Brito x Cassio Rodrigo Nichio

ID: 291049027

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006225-30.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOãO HENRIQUE DOS SANTOS DE BRITO

Polo Passivo:

CASSIO RODRIGO NICHIO

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO FABIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAROLINE MARTINEZ NAVARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JHECIKA STEPHANY PEREIRA GUIMARAES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006225-30.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Manoel Monteiro x Banco Master S.A.

ID: 331004002

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011948-30.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL MONTEIRO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO ALVES DA SILVEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AURIENE VIVALDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011948-30.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 355 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes