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Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Goiás 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo Judicial Eletrônico SENTENÇA TIPO A PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) n.1011569-15.2025.4.01.3500 AUTOR: NILZA MARIA DE ARRUDA MACHADO Advogados do(a) AUTOR: JANAINA DUTRA - GO50291, RU… Ver mais

Processo nº 1012442-15.2025.8.26.0451

ID: 308932104
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012442-15.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Adriele Furlan - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gra… Ver mais

Processo nº 1010114-15.2025.8.26.0451

ID: 296571577
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010114-15.2025.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Michele Isla Rodrigues Machado - Vistos. MICHELE ISLA RODRIGUES MACHADO move a presente mandado de segurança contra o Sr. HELIO DONIZETE ZANATTA, Prefeito do MUNICÍPIO DE PIRACICABA. Alega, em síntese, que… Ver mais

Processo nº 1013509-15.2025.8.26.0451

ID: 323394358
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013509-15.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Benedito Carlos da Costa - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conce… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000042-15.2025.8.26.0451/SP Assunto: Cartão de Crédito AUTOR : GABRIEL FERNANDO POPPI ADVOGADO(A) : MARINA ANIBAL PETRONI (OAB SP462393) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justi… Ver mais

Processo nº 1011569-94.2025.8.26.0554

ID: 294904779
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011569-94.2025.8.26.0554 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Augusto Rodrigues dos Santos - Vistos. I. Havendo requerimento de tutela de urgência, passo a examiná-la. Trata-se de ação de Usucapião, movida por José Augusto Rodrigues dos Santos em face de Reginaldo Moris da Silva … Ver mais
Intimação
ADV: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 355052/SP), Farlen Portes Bragatto (OAB 442345/SP) Processo 1011569-88.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivete de Aquino Dias de Moraes - Reqdo: Banco Cetelem S.A. - Ante a dúvida razoável quanto à falsidade da assinatura do contrato (fls. 1… Ver mais
Intimação
ADV: Ricardo Francisco de Sales (OAB 317229/SP) Processo 1011569-88.2025.8.26.0071 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Sandra Mazzochi, Alexandre Mazzocchio - a) A inicial não preenche os requisitos legais ou apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento e mérito (CPC… Ver mais
Intimação
Processo 1011569-92.2025.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Observo que, segundo os documentos apresentados, foi celebrado negócio jurídico com alienação fiduciária em garantia, houve inadimplemento da obrigação assumida pela parte … Ver mais
Processo 1006816-15.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucas Veronez da Silva - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024, de… Ver mais