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Resultados para "1011569-38.2024.8.26.0196" – Página 27 de 29

C. De C. S. C. x M. A. Da C. E C.

ID: 298373269
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010211-38.2024.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - C.C.S.C. - M.A.C.C. - Conforme noticiado nos autos, as partes transigiram (fls. 174/177). Releva notar, ainda, que a transação por instrumento particular independe de ser tomada por termo nos … Ver mais

Processo nº 1505008-38.2024.8.26.0196

ID: 294004606
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505008-38.2024.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ROBERTO MARQUES TROVÃO LAFAEFF - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva e condeno ROBERTO MARQUES TROVÃO LAFAEFF qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 2º, §2º, d… Ver mais

Processo nº 1011569-94.2025.8.26.0554

ID: 294904779
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011569-94.2025.8.26.0554 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Augusto Rodrigues dos Santos - Vistos. I. Havendo requerimento de tutela de urgência, passo a examiná-la. Trata-se de ação de Usucapião, movida por José Augusto Rodrigues dos Santos em face de Reginaldo Moris da Silva … Ver mais
Intimação
ADV: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 355052/SP), Farlen Portes Bragatto (OAB 442345/SP) Processo 1011569-88.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivete de Aquino Dias de Moraes - Reqdo: Banco Cetelem S.A. - Ante a dúvida razoável quanto à falsidade da assinatura do contrato (fls. 1… Ver mais
Intimação
ADV: Ricardo Francisco de Sales (OAB 317229/SP) Processo 1011569-88.2025.8.26.0071 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Sandra Mazzochi, Alexandre Mazzocchio - a) A inicial não preenche os requisitos legais ou apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento e mérito (CPC… Ver mais
ADV: Valéria Curi de Aguiar E Silva Starling (OAB 154675/SP), Gabriela Schievano Sançana (OAB 414886/SP), Matheus Carloto Cavallini (OAB 426295/SP), Luccas Oliveira da Silva (OAB 509560/SP) Processo 1028835-38.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alex Lopes da Silva, Eds… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009629-38.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Josias Wellington Silveira - Apelado: Netflix Entreterimento Brasi… Ver mais

Processo nº 1011569-98.2025.8.11.0041

ID: 278776334
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1011569-98.2025.8.11.0041 AUTOR: RAPHAEL CANDIDO BEZERRA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Vistos. Cuida-se de AÇÃO DE REVISIONAL DE CONTRATO, movido por RAPHAEL CANDIDO BEZERRA em desfavor de BANCO PAN S.A… Ver mais

Processo nº 1023306-38.2024.8.26.0196

ID: 298367859
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023306-38.2024.8.26.0196 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Suellen Cristina Adão Barbosa - Vistos. Prematura a análise dos pedidos (folhas 27/28 e 29/30). De fato, as cartas de citação expedidas nos autos não foram entregues ao próprio destinatário Nadir Pereira (v… Ver mais

Processo nº 0004706-49.2025.8.26.0196

ID: 291109034
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004706-49.2025.8.26.0196 (processo principal 1019523-38.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Costa Parreira - Vistos. Trata-se de pedido para início da fase de cumprimento de sentença. Na forma do artigo 513, do CPC, intime-se a parte executada … Ver mais
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