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Processo nº 1011570-36.2021.4.01.3307

ID: 294016478
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1011570-36.2021.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VALDIRENE VIEIRA CARVALHO REPRESENTANTES … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011570-14.2023.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Maycon Estefani da Silva e outro - Apelado: Mrb Empreendimento… Ver mais
ADV: Lara Lorena Ferreira (OAB 138099/SP) Processo 1011570-73.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Beatriz Pereira de Andrade - Vistos. 1. Observo que a ação foi dirigida ao Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública, visando a parte autora repetição d… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1011570-45.2021.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DIEGO DOS SANTOS MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: T… Ver mais

Processo nº 1011570-25.2024.4.01.3600

ID: 275874928
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1011570-25.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais
DESPACHO Nº 1003810-13.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelado: Lucas Conrado Marrano - I… Ver mais
DESPACHO Nº 1003810-13.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelado: Lucas Conrado Marrano - I… Ver mais
Processo 1010309-13.2024.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Edson Carlos do Nascimento - - Marco Antonio Pereira de Souza Bento - - Jonathan Lemos da Cruz - - Marcio Pereira dos Santos - - Eduardo Nune… Ver mais
Intimação
Processo 1020009-13.2024.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.L.G.J. - M.L.R.L.G. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente demanda, com resolução de mérito, para o fim de reduzir a pensão alimentícia devida à parte ré, para o percentual de 15% (quinze por cento) … Ver mais
Processo 1011570-25.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Vanderli Faria das Neves - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação VANDERLI FARIA DAS NEVES BARBIEIRO contra a FAZENDA PÚB… Ver mais
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