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Resultados para "1011570-97.2025.8.26.0451" – Página 27 de 41

Processo 0001121-97.2025.8.26.0451 (processo principal 0002733-61.2011.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Thiago dos Santos Silveira - Fernando Antonio Gomes Pavão - Vistos. Revendo os autos, noto que, na ação de conhecimento, o último ato do exeque… Ver mais
Intimação
Processo 1009048-97.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vitta Agua Branca 2 Pir Desenvolvimento Imobiliario Spe Ltda - Ante a certidão supra, fica a parte exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentar a memória de cálculo atualizada, informando q… Ver mais

Processo nº 0005195-97.2025.8.26.0451

ID: 314394949
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 0005195-97.2025.8.26.0451 (processo principal 1006748-02.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Parque Piazza Verona - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Homologo a renúncia ao prazo rec… Ver mais

Processo nº 1009727-97.2025.8.26.0451

ID: 278246036
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vanessa Gomes Caminaga (OAB 328823/SP) Processo 1009727-97.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: A. M. C. M. - Isto posto, por entender presentes os requisitos legais, observado o entendimento já consolidado pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, CONCEDO o p… Ver mais
Intimação
Processo 1001773-97.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Karina de Camargo Camolesi - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido que KARINA DE CAMARGO CAMOLESI move em face do MUNICÍPIO DE PIRACICABA, para CONDENAR o requerido ao pagamento do FUN… Ver mais

Processo nº 1003907-97.2025.8.26.0451

ID: 326608823
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003907-97.2025.8.26.0451 - Guarda de Família - Guarda - M.C.Z.L.A. - - A.L.A. - Vistos. Fls. 67: defiro. Requisite-se ao SEMAE Piracicaba que encerre os descontos procedidos em folha de pagamento do requerente a título de pensão alimentícia. Prazo para atendimento das requisições: 15 (q… Ver mais
ADV: Lenita Davanzo (OAB 183886/SP) Processo 0000345-97.2025.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: M. A. B. , E. A. B. - Vistos. Intime-se o executado nos termos do art. 528 do CPC, para que efetue o pagamento do débito alimentar em atraso, no prazo de 03 (t… Ver mais

Processo nº 0002578-67.2025.8.26.0451

ID: 332428200
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002578-67.2025.8.26.0451 (processo principal 1021813-71.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Guarda - N.E.F.S. - Vistos. Com a concordância do Ministério Público (fls. 340), HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes nestes autos (fls. 313/319). Fica o feito suspens… Ver mais

Processo nº 0002576-97.2025.8.26.0451

ID: 335314613
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002576-97.2025.8.26.0451 (processo principal 1021813-71.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Guarda - N.E.F.S. - Ante a concordância do Ministério Público (fls. 277), HOMOLOGO por sentença o acordo firmado pelas partes às fls. 250/256 dos autos, julgando o feito EXTINTO com fundame… Ver mais

Processo nº 0017485-82.2015.8.11.0041

ID: 331135071
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0017485-82.2015.8.11.0041 EMBARGANTE: ESTADO DE MATO GROSSO EMBARGADO: LUIZ ALGEMIRO … Ver mais
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