"1012210-12.2023.8.26.0309" - Resultados da Busca – Página 27 de 28

Anderson Aparecido Gatamorta x Estado De São Paulo

ID: 329552806

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004963-94.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON APARECIDO GATAMORTA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

MARA CILENE BAGLIE (OAB/SP 111.687) ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI (OAB/SP 120.991) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

DESPACHO Nº 0004963-94.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Anderson Aparecido Gatamorta - Apelado: Estado de São Paulo - Apelação Cível … Ver mais

Processo nº 1012210-16.2024.8.26.0361

ID: 279029172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1012210-16.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

S. O. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIR ARAUJO (OAB/SP 123.830)

ADV: Jair Araujo (OAB 123830/SP) Processo 1012210-16.2024.8.26.0361 - Interdição/Curatela - Reqte: S. O. M. - Vistos. S.O.M., qualificada na inicial, ajuizou ação de Interdição/Curatela em face de A.M.L., nascido em 09 de julho de 2006, alegando em síntese que é mãe do requerido, sendo este incapaz… Ver mais

Raimundo Daniel Campos Dias e outros x Allianz Brasil Seguradora Sa e outros

ID: 277465505

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004251-54.2019.8.14.0091

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO DANIEL CAMPOS DIAS R.D. CAMPOS DIAS

Polo Passivo:

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA SA RAFAEL NERIS BATISTA

Acórdão

Advogados:

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO (OAB/RO 4.643) GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB/RO 5.546) TATIANE RODRIGUES DE VASCONCELOS (OAB/PA 16.871) ELISA MONTEIRO GOMES (OAB/PA 27.661)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0004251-54.2019.8.14.0091 APELANTE: R.D. CAMPOS DIAS, RAIMUNDO DANIEL CAMPOS DIAS APELADO: ALLIANZ BRASIL SEGURADORA SA, RAFAEL NERIS BATISTA RELATOR(A): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E PROC… Ver mais

Benicio Antonio Pereira x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 307160302

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023674-54.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BENICIO ANTONIO PEREIRA

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Despacho

Advogados:

MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI (OAB/SP 329.300) CRISTIANE APARECIDA LEANDRO (OAB/SP 262.599)

DESPACHO Nº 1023674-54.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Benicio Antonio Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdência… Ver mais

Município De Ferraz De Vasconcelos x Marlene De Oliveira Bispo De Souza Lima

ID: 307160318

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500132-55.2024.8.26.0191

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

MARLENE DE OLIVEIRA BISPO DE SOUZA LIMA

Despacho

Advogados:

GUSTAVO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 479.813) MONIKE PAIVA DA SILVA (OAB/SP 410.380) DAISY HIROMI CABRAL (OAB/SP 426.146)

DESPACHO Nº 1500132-55.2024.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: Município de Ferraz de Vasconcelos - Apelado: Marlene de Olivei… Ver mais

Euclides De Jesus Souza e outros x Município De Jundiaí

ID: 329552875

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1502793-41.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EUCLIDES DE JESUS SOUZA JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JUNDIAí

Despacho

Advogados:

JOSÉ BAZILIO TEIXEIRA MARÇAL (OAB/SP 235.319) ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI (OAB/SP 120.991) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

DESPACHO Nº 1502793-41.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Euclides de Jesus Souza - Apdo… Ver mais

Sinval De Souza x Estado De São Paulo

ID: 307160252

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000044-57.2025.8.26.0638

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SINVAL DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

MAÍRA GABRIELA AVELAR VIEIRA (OAB/SP 301.798) CAIO RAMALHO AGUIAR (OAB/SP 433.371)

DESPACHO Nº 1000044-57.2025.8.26.0638 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupi Paulista - Apelante: Sinval de Souza - Apelado: Estado de São Paulo - Apelação Cível Process… Ver mais

Juízo Ex Officio x Claudinei Francisco Da Silva

ID: 307160283

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1004436-53.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

CLAUDINEI FRANCISCO DA SILVA

Despacho

Advogados:

ANA PAULA FERNANDA FONSÊCA MACIEL (OAB/SP 480.286) NATHÁLIA ALVES DA SILVA (OAB/SP 343.405)

DESPACHO Nº 1004436-53.2023.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Tatuí - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Claudinei Francisco da Silva - Intere… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl (Sv) e outros

ID: 309216428

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1010230-55.2016.8.26.0477

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL (SV) EDVANIA VASCONCELOS DA SILVA

Despacho

Advogados:

MARIANA MARTUCCI BERTOCCO COELHO (OAB/SP 255.346) RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 117.558)

DESPACHO Nº 1010230-55.2016.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Praia Grande - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apel… Ver mais

Estado De São Paulo x Josiane Almeida Napoleone

ID: 297609141

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014217-13.2016.8.26.0344

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSIANE ALMEIDA NAPOLEONE

Despacho

Advogados:

ADRIANO LELLIS GAIOTTO (OAB/SP 346.855) BRUNO ROGERS MIKHAEL DOS SANTOS (OAB/SP 297.091) VALERIA CRISTINA SANT ´ANA SILVEIRA (OAB/SP 105.455)

DESPACHO Nº 1014217-13.2016.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Josiane Almeida Napoleone (Justiça Gratuita) -… Ver mais

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