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Resultados para "1012405-09.2024.8.26.0229" – Página 27 de 33

Processo 1012405-43.2025.8.26.0562 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - P.L.I.C. - N.P.I.P. - - C.S. - - F.F.S. - - A.S. - - C.C. - - S.B.S. e outros - CUMPRA-SE a r. decisão de Segundo Grau no Agravo de Instrumento 2182242-19.2025.8.26.0000, qu… Ver mais

Processo nº 1012405-70.2025.8.26.0068

ID: 294983035
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012405-70.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Pamela Martins Figueredo Oliveira - Vistos, Registro que o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora pa… Ver mais
Intimação
Processo 1012405-65.2025.8.26.0005 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.M.J.S. - - W.S.S. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes nas fls. 01/08, que trata da partilha de bens, da guarda, dos alimentos referentes ao filho menor do casal e do regime de convivência co… Ver mais

Adineia Ferreira Dos Santos x Banco Pan S.A.

ID: 279662700
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Paulo Rogério Sabbagh Esteves (OAB 378277/SP), JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) Processo 1012405-22.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adineia Ferreira dos Santos - Reqdo: BANCO PAN S.A. - 7) Posto isso, julgo parcialmente procedente a ação para, ratificando a decisão d… Ver mais
Sentença Tipo C
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1012405-76.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO AURELIO DO AMARAL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "C" SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 0001956-09.2024.8.26.0229

ID: 261766677
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Talita de Oliveira da Costa (OAB 370828/SP) Processo 0001956-09.2024.8.26.0229 - Precatório - Reqte: Talita de Oliveira da Costa, Talita de Oliveira da Costa - Do exposto, julgo extinto o requisitório, nos termos do artigo 485, inciso I, do CPC. Não há condenação em custas ou honorários nos te… Ver mais

Processo nº 1011435-09.2024.8.26.0229

ID: 259528058
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cleds Fernanda Brandao (OAB 113325/SP), Maria Fernanda do Nascimento (OAB 154457/SP) Processo 1011435-09.2024.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: K. B. N. C. - Vistos. Os requerentes ajuizaram a presente ação de Alimentos, Guarda e Visitas em face de Vítor Hugo Castro dos… Ver mais
Processo 0004187-09.2024.8.26.0229 (processo principal 1008197-50.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria da Piedade de Oliveira Teixeira - Inove Multimarcas Comercio de Veículos - Vistos. DOUGLAS ALAVARCI SOUZA ofertou impugnação ao Cumpri… Ver mais
Processo 1012405-52.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Maria de Jesus Soares Dias - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo C… Ver mais
Intimação
Processo 1012405-88.2023.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Jardins da Orla - Vistos, Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vincula… Ver mais
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