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Resultados para "1013069-19.2025.8.26.0451" – Página 27 de 27

Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1013069-17.2024.4.01.3900 AUTOR: WALDECI FERREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO A SENTENÇA VISTOS EM INSPEÇÃO 2025 1. RELATÓR… Ver mais

Processo nº 1012099-19.2025.8.26.0451

ID: 303802934
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012099-19.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jéssica Pereira Lopes de Oliveira - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão … Ver mais
Intimação
Processo 1013069-08.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jandira Barbosa dos Santos - Vistos. Processo em ordem. 1. A requerente informou a realização de processo para obtenção de permissão para dirigir, categoria "B". Relat… Ver mais

Processo nº 1013069-22.2025.8.11.0003

ID: 276622728
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1013069-22.2025.8.11.0003 AUTOR: HELENITA DOS SANTOS MACEDO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de ação cominatória para cumprimento de obrigação de fazer… Ver mais

Processo nº 1013069-31.2025.8.11.0000

ID: 280753882
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1013069-31.2025.8.11.0000 EMBARGANTE: HOSPITAL BENEFICENTE SANTA HELENA EMBARGADO: ESTELA COSTA DO BOM DESPACHO QUEIROZ, J. V. C. D. Q. Visto. Trata-se de Embargos de Declaração com pedido de efeitos modificativos opostos pelo HOSPITAL BENEFICENTE SANTA HELENA co… Ver mais
Advogados:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1013069-31.2025.8.11.0000 EMBARGANTE: HOSPITAL BENEFICENTE SANTA HELENA EMBARGADO: ESTELA COSTA DO BOM DESPACHO QUEIROZ, J. V. C. D. Q. Visto. Trata-se de Embargos de Declaração com pedido de efeitos modificativos opostos pelo HOSPITAL BENEFICENTE SANTA HELENA co… Ver mais

Processo nº 1085212-89.2025.8.26.0100

ID: 306918274
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1085212-89.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - C.B.L.N. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória de urgência movida por CLENON DE BARROS LOYOLA NETO em face de BMB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A., na qual na… Ver mais
Decisão
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 1013069-02.2025.8.13.0024/MG EMBARGANTE : LUIS RICARDO GARCIA SAPIA ADVOGADO(A) : FABIANO EUSTÁQUIO ZICA SILVA (OAB MG098308) EMBARGADO : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : RENATO PENIDO DE AZEREDO (OAB MG083042) DECISÃO I. DO RELATÓRIO Trata-se de Embargos à Execução opostos… Ver mais
Intimação
Processo 1002884-19.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Parque Piazza Navona Incorporações Spe Ltda. - Vistos. A - DA CITAÇÃO: Cite(m)-se o(s) executado(s) Cristiano Santos Reis , para pagar a dívida de R$ 56.946,15, atualizada até a data de ajuizame… Ver mais
Processo 1013069-49.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Daniela Alves Martinez - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei nº… Ver mais