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Processo nº 1020267-82.2024.8.26.0309

ID: 309760407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1020267-82.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO HENRIQUE KLINKE BUZANELI FLáVIO BUZANELI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANIBAL CORRADINI FRAIHA (OAB/SP 241.156)

Processo 1020267-82.2024.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Flávio Buzaneli Junior - - Fernando Henrique Klinke Buzaneli - Vistos. 1-Providenciem os autores, no prazo de trinta dias: A-a juntada da certidão de distribuição em nome dos autores. B-a juntada da certidão de casamento … Ver mais

Processo nº 1016969-89.2025.8.26.0554

ID: 331754849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016969-89.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILIA RAMOS VALENCA (OAB/SP 149.432)

Processo 1016969-89.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.S. - Vistos. Na ausência de consenso entre os genitores e não se podendo presumir, de início, qualquer inconveniente, mormente à luz da idade da prole comum (7 anos), deve prevalecer o regime de guarda compartilhada entre am… Ver mais

Processo nº 1016969-74.2025.8.11.0015

ID: 319686086

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016969-74.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GODOI JUNIOR E SOUZA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO LALLI AYRES (OAB/PR 51.179)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 SALA VIRTUAL 1 Processo n.: 1016969-74.2025.8.11.0015 Certifico e dou fé que a audiência designada nos autos ocorrerá… Ver mais

1. Artur Cunha Dubeux Navarro (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 321463057

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0246062-86.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. ARTUR CUNHA DUBEUX NAVARRO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

ARTUR CUNHA DUBEUX NAVARRO (OAB/SP 496.850)

HC 1016969/SP (2025/0246062-5) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO IMPETRANTE : ARTUR CUNHA DUBEUX NAVARRO ADVOGADO : ARTUR CUNHA DUBEUX NAVARRO - SP496850 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : C C H INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se d… Ver mais

E. R. G. x A. Da S. G.

ID: 300409693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1025117-82.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. R. G.

Polo Passivo:

A. DA S. G.

Intimação

Advogados:

ROMIVAL APARECIDO FERREIRA (OAB/SP 393.444) MATHEUS SANTIAGO (OAB/SP 441.413) BRUNA ALINE PACE MORENO (OAB/SP 353.483)

Processo 1025117-82.2024.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.R.G. - A.S.G. - Vistos O pedido de gratuidade formulado pelo requerido é improcedente. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que compr… Ver mais

Processo nº 1011505-25.2024.8.11.0041

ID: 258765689

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1011505-25.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB/SP 111.887)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011505-25.2024.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Pagamento com Sub-rogação, Seguro, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEI… Ver mais

Processo nº 1011505-25.2024.8.11.0041

ID: 258765690

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1011505-25.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011505-25.2024.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Pagamento com Sub-rogação, Seguro, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEI… Ver mais

M. F. C. x N. Da S. C. N.

ID: 298445806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014738-82.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. F. C.

Polo Passivo:

N. DA S. C. N.

Intimação

Advogados:

KAROLINE BUENO FERREIRA (OAB/SP 464.862) DESIREE CAROLINE TROIANO (OAB/SP 296.411) CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR (OAB/SP 286.052)

Processo 1014738-82.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.F.C. - N.S.C.N. - Vistos. Trata-se de demanda indenizatória por danos morais, fundada em alegações de violência doméstica, proposta em juízo diverso daquele no qual tramita a Ação de Reconhecimento e Di… Ver mais

Edevar Maran x Banco C6 S/A

ID: 276625695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002807-82.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDEVAR MARAN

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Intimação

Advogados:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB/SP 421.316) DANIEL FERNANDO NARDON (OAB/RS 46.277)

ADV: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 421316/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS) Processo 1002807-82.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edevar Maran - Reqdo: Banco C6 S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Instada a promover a juntada de… Ver mais

Processo nº 1016969-20.2025.8.26.0577

ID: 312594072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1016969-20.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MAURILIO RIBEIRO BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AIDA CARLA WANDEVELD (OAB/SP 198.660)

Processo 1016969-20.2025.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Maurilio Ribeiro Borges - Vistos. 1. Fls. 31/32: Ciente dos esclarecimentos prestados em relação ao valor atribuído à causa. 1.1. Custas iniciais recolhidas às fls. 26/27. 1.2. I… Ver mais

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