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Processo nº 0005369-47.2024.8.26.0482

ID: 326049265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005369-47.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERLEI XAVIER LOPES (OAB/SP 504.878) RICARDO MIGLIORINI MUSTAFÁ FILHO (OAB/SP 454.452) MANOEL SILVA FELIX DA COSTA (OAB/SP 419.562) JOÃO PEDRO GINDRO BRAZ (OAB/SP 445.007)

Processo 0005369-47.2024.8.26.0482 (processo principal 1021605-91.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Paulo Roberto de Brito - RENAJUD POSITIVO - PENHORA - (despacho) - ... III - b1) Ainda, nos termos do artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil, fica(m) penhorado(s) o(s) v… Ver mais

Edna Maria Siqueira Do Nascimento x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos

ID: 335070736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025324-47.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDNA MARIA SIQUEIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO (OAB/SP 182.951) MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB/SP 277.949) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033)

Processo 1025324-47.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edna Maria Siqueira do Nascimento - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, aguarde-se manifestação por trinta (30) dias, observ… Ver mais

Processo nº 1017467-18.2025.4.01.3400

ID: 276011898

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1017467-18.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES (OAB/MG 124.141)

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017467-18.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUIL… Ver mais

Processo nº 1017467-18.2025.4.01.3400

ID: 276011902

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1017467-18.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES (OAB/MG 124.141)

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017467-18.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUIL… Ver mais

Processo nº 1017467-18.2025.4.01.3400

ID: 276011910

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1017467-18.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES (OAB/MG 124.141)

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017467-18.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUIL… Ver mais

Processo nº 1017467-18.2025.4.01.3400

ID: 276011919

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1017467-18.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES (OAB/MG 124.141)

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017467-18.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUIL… Ver mais

Processo nº 1017467-18.2025.4.01.3400

ID: 276011925

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1017467-18.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES (OAB/MG 124.141)

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017467-18.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUIL… Ver mais

Processo nº 1017467-18.2025.4.01.3400

ID: 276011930

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1017467-18.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES (OAB/MG 124.141)

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017467-18.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUIL… Ver mais

Processo nº 1017467-18.2025.4.01.3400

ID: 276011936

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1017467-18.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES (OAB/MG 124.141)

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017467-18.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUIL… Ver mais

Processo nº 1017467-18.2025.4.01.3400

ID: 276011944

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1017467-18.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES (OAB/MG 124.141)

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017467-18.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUIL… Ver mais

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