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Processo nº 0010490-38.2024.8.26.0003

ID: 335578383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010490-38.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB/SP 400.605)

Processo 0010490-38.2024.8.26.0003 (processo principal 1001138-39.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - B.S. - Vistos. Defiro o pleito constante de fls. 132. Cópia desta decisão valerá como ofício judicial de intimação das operadoras de cartão de crédito indicadas… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado De Minas Gerais (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais (Impetrado)

ID: 326266193

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0257424-85.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

HC 1018889/MG (2025/0257424-1) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : LUCAS BARBOSA SOARES PINTO INTERESSADO : MIN… Ver mais

Processo nº 1028589-39.2024.8.26.0003

ID: 303902766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1028589-39.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

F. V. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA ALBA CALAFIORI (OAB/SP 211.386)

Processo 1028589-39.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.V.N. - Homologo a desistência da ação conforme requerido às fls. 220, para os fins do art. 200, parágrafo único do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 485… Ver mais

6ª Câmara De Direito Privado x 33ª Câmara De Direito Privado

ID: 307770576

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0020806-85.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

6ª CâMARA DE DIREITO PRIVADO

Polo Passivo:

33ª CâMARA DE DIREITO PRIVADO

Distribuídos

Advogados:

FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA (OAB/SP 320.450)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 0020806-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Grupo Especial da Seção do Direito Privado; NELSON JORGE JÚN… Ver mais

R. F. De L. x J. T. M.

ID: 307855663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009286-39.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. F. DE L.

Polo Passivo:

J. T. M.

Intimação

Advogados:

JORGE MÁRCIO GOMES MÓL (OAB/SP 199.738) IZILDA APARECIDA DE LIMA (OAB/SP 92.639) HELENA DOMINGUEZ GONZALEZ (OAB/SP 123.622)

Processo 1009286-39.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Família - R.F.L. - J.T.M. - Fls. 173/176 e 187/189: O estudo social está agendado para 14/08/2025, data próxima, portanto, considerando a grande demanda do setor respectivo. Contudo, ante a nova alegação de alienação parental e de ag… Ver mais

R. F. De L. x J. T. M.

ID: 307855845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009286-39.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. F. DE L.

Polo Passivo:

J. T. M.

Intimação

Advogados:

JORGE MÁRCIO GOMES MÓL (OAB/SP 199.738) IZILDA APARECIDA DE LIMA (OAB/SP 92.639) HELENA DOMINGUEZ GONZALEZ (OAB/SP 123.622)

Processo 1009286-39.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Família - R.F.L. - J.T.M. - Fls. 173/176 e 187/189: O estudo social está agendado para 14/08/2025, data próxima, portanto, considerando a grande demanda do setor respectivo. Contudo, ante a nova alegação de alienação parental e de ag… Ver mais

R. H. L. x M. H. L.

ID: 309152750

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2193277-73.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. H. L.

Polo Passivo:

M. H. L.

Distribuídos

Advogados:

MARISA PINHO SOUSA BUBNIAK DORSDT (OAB/RS 124.951) OTAVIO AUGUSTO POMPEU (OAB/SP 513.165) AMIR KAMEL LABIB (OAB/SP 234.148) RODRIGO LACERDA OLIVEIRA RODRIGUES MEYER (OAB/SP 249.654)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2193277-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA BRANDÃO; Foro Central Cível; 2ª… Ver mais

Ana Lucia Andrade Santos x Itaú Unibanco S.A.

ID: 311023914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024709-39.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA ANDRADE SANTOS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) DANIEL FERNANDO NARDON (OAB/RS 46.277)

Processo 1024709-39.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ana Lucia Andrade Santos - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. 1. Em razão da suspensão da OAB do patrono que representa a parte autora, suspendo o feito por 30 (trinta) dias, nos termos do art. 76, caput, do Código de Processo … Ver mais

Fernanda Cesar Rego Ferraz x Delta Air Lines Inc

ID: 321144296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024224-39.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA CESAR REGO FERRAZ

Polo Passivo:

DELTA AIR LINES INC

Intimação

Advogados:

LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB/SP 246.321) CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB/SP 139.242)

Processo 1024224-39.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Fernanda Cesar Rego Ferraz - DELTA AIR LINES INC - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) Exequente, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, utilizando os dados bancários informad… Ver mais

Roberta Marotta Marques x Ricardo Tetsuo Hashimoto

ID: 325851273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031984-39.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTA MAROTTA MARQUES

Polo Passivo:

RICARDO TETSUO HASHIMOTO

Intimação

Advogados:

EDUARDO MACHADO TORTORELLA (OAB/SP 439.069) CLOVIS BARBOSA GOMES (OAB/SP 100.569)

Processo 1031984-39.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Roberta Marotta Marques - Ricardo Tetsuo Hashimoto - Vistos. Prevê o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. D… Ver mais

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