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Resultados para "1019967-21.2023.8.26.0224" – Página 27 de 29

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1019967-40.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: … Ver mais
Processo 0005874-02.2025.8.26.0224 (processo principal 1058864-21.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Christiane Batista Ramos - Daniel da Silva - - Francislene Casseana da Silva - - Matheus Victor Casseano da Silva - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a i… Ver mais
Processo 0030179-21.2023.8.26.0224 (processo principal 1034806-22.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Márcio Teixeira Muniz Alexandre - - Sônia Aparecida da Silva Muniz - Maria Graças do Prado Cintra - - Robson Lopes Viegas - - Viegas Empre… Ver mais

Processo nº 0021711-20.2017.8.26.0114

ID: 314263811
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0021711-20.2017.8.26.0114 (processo principal 1019967-70.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Valdir Marzenta - Vistos. Trata-se de incidente no cumprimento de sentença no qual o exequente, beneficiário da gratuidade da justiça, alega que a executada, na qualidad… Ver mais
Processo 1024623-21.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Vinicius Bachi Valois - Auto Giro Veiculos Novos e Seminovos - Inicialmente, afasto a preliminar de inépcia da inicial, pois da causa de pedir decorre logicamente o pedido, ressaltando-se que a questão sobr… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1062550-21.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Eva Paulino Guedes (Justiça Gratuita) - Apelado: Tim S/A - Magi… Ver mais

Processo nº 1012353-56.2025.8.11.0015

ID: 259848059
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1012353-56.2025.8.11.0015 REQUERENTE: ANA PAULA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por ANA PAULA DA SILVA ASCARI, em face do ESTADO DE MATO … Ver mais
HC 1019967/MG (2025/0263796-3) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : LUCAS GONZAGA CORREA ADVOGADOS : THIAGO GONZAGA CORREA - MG120551 LUCAS GONZAGA CORRÊA - MG150824 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : FABRICIO JOSE DE ASSIS INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚ… Ver mais
Intimação
Processo 1019967-77.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rafael Alexandre da Cruz Almeida - Vistos. Intimada acerca de fls. 36, a parte exequente deixou de se manifestar e apresentar os documentos solicitados. Assim sendo, por ausência de pressupostos de constituição e d… Ver mais
Processo 0013560-45.2025.8.26.0224 (processo principal 1035875-21.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Souza, Monteiro e Brito Advogados Associados - Simone Araujo de Oliveira - Vistos. Em que pese a alteração promovida pela Lei nº 15.109/25, a qual incluiu… Ver mais
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