"1021000-14.2024.8.26.0482" - Resultados da Busca – Página 27 de 27

E. C. P. L. x W. T. L. M.

ID: 298266548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016441-14.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. C. P. L.

Polo Passivo:

W. T. L. M.

Intimação

Advogados:

RAFAEL MORTARI LOTFI (OAB/SP 236.623) FABIANA PARISI MARTINS GARCIA (OAB/SP 502.419) BÁRBARA PINHO COELHO (OAB/SP 400.113)

Processo 1016441-14.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - E.C.P. e outro - W.T.M. e outro - VISTOS. Dispensado relatório nos termos do artigo 38, da Lei nº 9099/95. FUNDAMENTO E DECIDO Do julgamento antecipado da lide. Desnecessária maior inst… Ver mais

Jean Lomba Brito x Daniel Cecilio Monteiro

ID: 290713310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0035623-16.2019.8.26.0114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JEAN LOMBA BRITO

Polo Passivo:

DANIEL CECILIO MONTEIRO

Intimação

Advogados:

PEDRO LUIS BIZZO (OAB/SP 225.295) MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB/SP 359.076) MARCELO ROSA MAIA (OAB/SP 441.623)

Processo 0035623-16.2019.8.26.0114 (processo principal 1021000-66.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - JEAN LOMBA BRITO - DANIEL CECILIO MONTEIRO - Vistos. Procedida à avaliação do bem penhorado, consoante certidão de fls. 184, com oportuna concessão de oportun… Ver mais

Processo nº 1007672-04.2024.4.01.3309

ID: 313422662

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1007672-04.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FIXA CONSTRUTORA LTDA

Acórdão

Advogados:

VITOR MENDES DOS SANTOS (OAB/GO 63.009)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007672-04.2024.4.01.3309 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007672-04.2024.4.01.3309 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FIXA CONSTRUTORA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VITOR M… Ver mais

Processo nº 1015484-86.2023.8.26.0566

ID: 303922017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1015484-86.2023.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

OSMAR JOSé SIMãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB/SP 277.998)

Processo 1015484-86.2023.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Osmar José Simão - Afasto a preliminar referente à questão prejudicial (abrangência subjetiva das ações coletivas), relativa à ação rescisória de n° 2111455-33.2023.8.26.0000, bem como a prelim… Ver mais

Processo nº 1010204-03.2024.8.26.0566

ID: 276963626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010204-03.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADRIEL FRANçOSO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB/SP 277.998)

ADV: Estevan Gianini Sganzella (OAB 277998/SP) Processo 1010204-03.2024.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Adriel Françoso Alves - Vistos. Trata-se de impugnação apresentada pelo FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos autos do cumprimento de sentença que lhe … Ver mais

Resultados para "1021000-14.2024.8.26.0482" – Página 27 de 27

E. C. P. L. x W. T. L. M.

Jean Lomba Brito x Daniel Cecilio Monteiro

Processo nº 1007672-04.2024.4.01.3309

Processo nº 1015484-86.2023.8.26.0566

Processo nº 1010204-03.2024.8.26.0566