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Processo 1030099-70.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Sebastião Lourenço Dias - - José Lourenço Filho - - Agustinho Lourenço Dias - Vistos. O autor deverá apresentar nos autos, em 15 dias, certidão de matricula atualizada do imóvel. A prova a seu favor deve se… Ver mais
Processo 1028741-70.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lauro Cesar de Assis - Solar Power Photovoltaic Ltda (Energia Solar PP) - - Solfácil Energia Solar Tecnologia e Serviços Financeiros Ltda - - Bmp Sociedade de Crédito Dire… Ver mais

Processo nº 0007622-70.2023.8.26.0602

ID: 309948995
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007622-70.2023.8.26.0602 (processo principal 1038238-45.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Residencial Nature Clube - 1)- Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Ante o recolhimento das custas, providencie a serventia, o preenchimento da minuta para b… Ver mais
Processo 1036210-70.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Natalia Lacerda de Almeida - Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Me - Vistos. 1. Primeiramente, é o caso de complementação da documentação referente ao pedido de gratuidade da justi… Ver mais
ADV: Jose Ademir Crivelari (OAB 115653/SP), Kleber Del Rio (OAB 203799/SP) Processo 1013027-70.2023.8.26.0602 - Monitória - Reqte: Dongwon Brasil Fabricação de Auto Pecas Ltda. - Reqdo: Manfer Soluções Ambientaia Ltda (atual denominção de Renato Mansur Camis Eireli) - Vistos. Na sentença de fls. 12… Ver mais
Intimação
Processo 0011211-02.2025.8.26.0602 (processo principal 1048723-70.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - ACRTS - Associação Cultural de Renovação Tecnológica Sorocabana - Vistos. INTIME-SE o(s) devedor(es), por carta com aviso de recebimento, para cumprimento da senten… Ver mais
Processo 0001996-70.2023.8.26.0602 (processo principal 1000156-81.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Silas Raimundo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. 1. Nos termos dos Comunicados Conjuntos 2047/2018 e 1514/2019, expeça-se o… Ver mais

Processo nº 1021369-94.2025.4.01.3200

ID: 278595550
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1021369-94.2025.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LUCILENE ARAUJO CAVALCANTE PINHO IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, (INSS) GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVI… Ver mais

C. A. M. M. x F. A. M.

ID: 278913187
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vanessa Facuri (OAB 266302/SP), Eduardo Augusto Alves Santana (OAB 369628/SP), Gabriel Martins Ribeiro Calze (OAB 376044/SP) Processo 1021369-21.2023.8.26.0004 - Ação de Partilha - Reqte: C. A. M. M. - Reqdo: F. A. M. - Vistos. Decisão declaratória de saneamento. Não foram arguidas preliminare… Ver mais
Intimação
Processo 1043194-70.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.D.S.O.L. - C.C.L.A.A.S.A.P. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: a) DECLARAR a anulação da cláusula que previu a cobrança da tarifa de avaliação de bem, no montante de R$250,00; b) DETERM… Ver mais
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