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Processo nº 0004233-90.2024.8.26.0554

ID: 321184375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004233-90.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARTA APARECIDA DE FREITAS BRUNIERA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA MARIA DA SILVA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004233-90.2024.8.26.0554 (processo principal 0018943-24.2001.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marta Aparecida de Freitas Bruniera - Vistos. 1. Ante a conc…

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Processo nº 0000935-90.2024.8.26.0554

ID: 326691267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000935-90.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VIDRARIA ANCHIETA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLA MARIA MOLINARI SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000935-90.2024.8.26.0554 (processo principal 1000500-36.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Vidraria Anchieta Ltda - Vistos. Fls. 95/99 : Oficie-se: a) à BMF Bovesp…

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Banco Votorantim S.A. x Elisangela Costa De Oliveira

ID: 316037888

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1021569-07.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

ELISANGELA COSTA DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

JAYME HENRIQUE NUNES MUNIZ BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021569-07.2024.8.26.0032/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021569-07.2024.8.26.0032/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargte: Banco Votorantim S.a. - Embargda: Elisangela Costa de Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Sergio Gomes - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OPOSIÇÃO PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA.1. APLICAÇÃO DA TAXA SELIC EM SUBSTITUIÇÃO À CORREÇÃO MONETÁRIA E AOS JUROS DE MORA ESTIPULADOS NO V. ACÓRDÃO - OMISSÃO NO JULGADO ACERCA DA INOVAÇÃO LEGISLATIVA SOBRE A MATÉRIA - APLICABILIDADE DO NOVO REGRAMENTO ACERCA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA - IRRETROATIVIDADE, POR SE TRATAR DE NORMA DE DIREITO MATERIAL - IMPOSIÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA PELA TABELA PRÁTICA DO TJSP E JUROS DE 1% AO MÊS QUE DEVE INCIDIR ATÉ 29/08/2024 - EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 5º, INCISO II, DA LEI 14.905/2024, A PARTIR DE 30/08/2024 (60 DIAS DE SUA PUBLICAÇÃO), PASSOU A VIGORAR A NOVA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 389 E 406 DO CÓDIGO CIVIL - A CONTAR DA REFERIDA DATA, A CORREÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DA CONDENAÇÃO DEVERÁ SER CALCULADA COM BASE NO IPCA, NA FORMA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 389 DO CÓDIGO CIVIL, E OS JUROS DE MORA COM BASE NA SELIC, DEDUZIDO O IPCA, SEGUNDO OS CRITÉRIOS DISPOSTOS NOS PARÁGRAFOS 1º A 3º DO ARTIGO 406 DO MESMO DIPLOMA LEGAL - JURISPRUDÊNCIA.2. AFASTAMENTO DA TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BEM - INVIÁVEL A REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO JÁ DECIDIDA NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO - PRETENSÃO MERAMENTE INFRINGENTE QUE NÃO MERECE PROSPERAR.EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,

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Processo nº 1021569-60.2025.8.11.0041

ID: 257043108

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021569-60.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - cba.gab1varaespbancario@tjmt.jus.br - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - cba.1direitobancario@t… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - cba.gab1varaespbancario@tjmt.jus.br - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - cba.1direitobancario@tjmt.jus.br - Telefone (65) 3648-6315 DECISÃO Processo: 1021569-60.2025.8.11.0041. EXEQUENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. EXECUTADO: PEDRO ARTHUR VICTOR LIMA Vistos. 1. Cite-se a parte devedora para pagar o débito em 3 (três) dias, contados da citação (CPC, art. 829 e ss). 2. Não efetuado o pagamento, deverá o senhor Oficial de Justiça penhorar tantos quantos bens bastem para o pagamento do principal atualizado, com juros, custas e honorários advocatícios (CPC, art. 831), procedendo à respectiva avaliação, mediante lavratura do respectivo auto, e intimando-se o devedor em seguida. 3. Não sendo encontrado o devedor, deverão ser-lhe arrestados bens para a garantia do débito (CPC, art. 830). 4. Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida. (CPC, art. 827, caput). 5. Consigne no mandado que em havendo pronto pagamento a verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, § 1º). 6. Consigne-se, ainda, que o prazo de embargos é de 15 (quinze) dias e fluirá a partir da juntada nos autos do mandado de citação, independentemente de penhora (CPC, arts. 914 e 915). 7. Defiro a expedição de certidão comprobatória do ajuizamento da execução, para os fins de direito (CPC, art. 828). 8. Defiro as prerrogativas do art. 212 e §§ do CPC. 9. No mais, concedo o prazo de 05 (cinco) dias, para que a partes manifestem seu interesse no “JUÍZO 100% DIGITAL”, considerando que a inércia importará em concordância tácita (art. 3º, § 5º Res/OE nº 11/21). 10. Havendo concordância, as comunicações processuais se darão através de Email e Whatsapp, devendo as partes fornecerem endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, bem como manter o mesmo atualizado. (art. 193 e 246, V, do CPC). 11. Às providências.. (assinado digitalmente) Rachel Fernandes Alencastro Martins Juíza de Direito

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Processo nº 0012769-90.2024.8.26.0554

ID: 309934102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0012769-90.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

H. P. R. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LENISE LEME BORGES BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALDO JOSÉ ROSOLEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012769-90.2024.8.26.0554 (processo principal 1032223-73.2023.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - H.P.R.J. - Expeça-se novo mandado e INTIME-SE o executado na forma d…

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Processo nº 0002390-90.2024.8.26.0554

ID: 312829822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002390-90.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS METALúRGICAS DO ESTADO DE SãO PAULO (COGEM)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002390-90.2024.8.26.0554 (processo principal 1005825-26.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados de Empresas Metalúrgicas do Est…

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Pedro Augusto Da Costa x Riot Games Serviços Ltda.

ID: 316776850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032142-90.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO AUGUSTO DA COSTA

Polo Passivo:

RIOT GAMES SERVIçOS LTDA.

Intimação

Advogados:

MATHEUS DE SOUZA MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MATTOSO FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1032142-90.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Pedro Augusto da Costa - Riot Games Serviços Ltda. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a demanda e …

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Processo nº 1028941-90.2024.8.26.0554

ID: 307479566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028941-90.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NATHALY KARINNE DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVI FRAGOSO BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028941-90.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nathaly Karinne dos Santos Silva - Ante o exposto, em relação á corré TARGET FITCLUB LTDA, JULGO PARCIALMENTE PROCE…

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Processo nº 1028941-90.2024.8.26.0554

ID: 307480094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028941-90.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NATHALY KARINNE DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVI FRAGOSO BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028941-90.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nathaly Karinne dos Santos Silva - Ante o exposto, em relação á corré TARGET FITCLUB LTDA, JULGO PARCIALMENTE PROCE…

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Município De Santo André x Afic - Associacao Familiar De Integracao E Cidadania

ID: 296714415

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1508897-90.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SANTO ANDRé

Polo Passivo:

AFIC - ASSOCIACAO FAMILIAR DE INTEGRACAO E CIDADANIA

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO MENEGAZ DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508897-90.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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