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Processo nº 1022182-13.2024.8.26.0554

ID: 311303463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1022182-13.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIO QUEIROZ CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS ALBERTO KINDLMANN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022182-13.2024.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Mario Queiroz Castro - Vistos. Assim foi decidido pela Superior Instância: Apelaçã…

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Processo nº 0026950-58.2024.8.26.0114

ID: 296009691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0026950-58.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WALDIR JUNQUEIRA DE LACERDA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0026950-58.2024.8.26.0114 (processo principal 1023346-09.2023.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Waldir Junqueira de Lacerda Junior - Vistos. …

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Benedito Brancaglion e outros x Pdg Barão Geraldo Incorporações Spe Ltda-Recuperação Judicial

ID: 281292899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002615-09.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BENEDITO BRANCAGLION CANDELÁRIA GUARNIERI BRANCAGLION

Polo Passivo:

PDG BARÃO GERALDO INCORPORAÇÕES SPE LTDA-RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUÍS HENRIQUE BRANCAGLION

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luís Henrique Brancaglion (OAB 169374/SP), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP) Processo 0002615-09.2023.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: BENEDITO BRANCAGLION, CANDELÁRIA GUARNIERI B…

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Processo nº 1020630-09.2023.8.26.0114

ID: 317642957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1020630-09.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FELIPPE MIELLI CORREA ARANHA SYLVIA ARANHA ROMERO BETTANIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO FERREIRA MASCARENHAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA JOSE CORASOLLA CARREGARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020630-09.2023.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Sylvia Aranha Romero Bettanin - Felippe Mielli Correa Aranha - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para produzir efeitos proces…

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Buser Brasil Tecnologia Ltda. x Noah Lopes De Andrade

ID: 322241865

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006274-09.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Polo Passivo:

NOAH LOPES DE ANDRADE

Intimação de acórdão

Advogados:

GISLENE CRISTINA FLORENTINO DE SOUZA BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATEUS FERRAREZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006274-09.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Jorge Evangelista Dos Santos x Banco C6 Consignado S/A

ID: 298218121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001909-09.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JORGE EVANGELISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDILSON SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001909-09.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jorge Evangelista dos Santos - Banco C6 Consignado S/A - Autos nº 2023/000139. Vistos. 1-Acolho e homologo o …

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Cesar Henrique Fernandes Cordeiro e outros x Cesar Henrique Fernandes Cordeiro

ID: 277472471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025965-09.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CESAR HENRIQUE FERNANDES CORDEIRO SENHOR SMART ASSISTêNCIA TéCNICA EM EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAçãO LTDA ME

Polo Passivo:

CESAR HENRIQUE FERNANDES CORDEIRO

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO VILASBOAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EDUARDO HENRIQUE FERNANDES GOMES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIEL ORSINI MARTINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniel Orsini Martinelli (OAB 381512/SP), Luiz Fernando Vilasboas (OAB 73716/PR), Eduardo Henrique Fernandes Gomes (OAB 122040/PR) Processo 1025965-09.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível -…

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Processo nº 1022182-55.2024.4.01.0000

ID: 322964199

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1022182-55.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: VIABAHIA CONCESSI… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. Advogados do(a) AGRAVADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A O processo nº 1022182-55.2024.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18/08/2025 a 22-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 18/08/2025 e encerramento no dia 22/08/2025. A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Primeira Turma: 11tur@trf1.jus.br

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Processo nº 1022182-55.2024.4.01.0000

ID: 323053197

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1022182-55.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: VIABAHIA CONCESSI… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. Advogados do(a) AGRAVADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A O processo nº 1022182-55.2024.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18/08/2025 a 22-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 18/08/2025 e encerramento no dia 22/08/2025. A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Primeira Turma: 11tur@trf1.jus.br

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Processo nº 1050506-09.2023.8.26.0114

ID: 306656485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1050506-09.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO JOSé MARCHI OLINDA FRANCA CARUSO CASSANTE MARCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN ANTONIO MACHADO MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIA HELENA DE CASTRO XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1050506-09.2023.8.26.0114 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Gilberto José Marchi - - Olinda Franca Caruso Cassante Marchi - Vistos. Trat…

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