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Estado De São Paulo e outros x Adriana Cristina Furlan Silva Monteiro

ID: 323548812

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013067-83.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ADRIANA CRISTINA FURLAN SILVA MONTEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013067-83.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Adriana Cristina Furlan Silva Monteiro - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provime… Ver mais

Processo nº 0011305-49.2024.8.26.0451

ID: 331496364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011305-49.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PRIMEIRO PORTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ROSENTHAL (OAB/SP 163.855) LETICIA SPOTT OLIVEIRA (OAB/SP 485.185)

Processo 0011305-49.2024.8.26.0451 (processo principal 1018596-83.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escola de Ensino Fundamental Primeiro Porto - Vistos. Fls. 90: 1 - intime-se a executada, como requerido; 2 - Em relação ao(s) executado(s) Joice Mota Nunes CPF/CNPJ… Ver mais

Mirian Correa Ribeiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 320115742

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022767-41.2024.4.01.3902

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAN CORREA RIBEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

Advogados:

HEITOR MOREIRA RODRIGUES (OAB/PA 30.373) TIAGO SOBRAL SILVA ROCHA (OAB/PA 30.754)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1022767-41.2024.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MIRIAN CORREA RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais

Processo nº 1022767-35.2025.8.11.0041

ID: 259287680

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022767-35.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MICHELE VIRGILIO AQUINO DIAS MYCHEL DEIVE CARVALHO BORGES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HELLEN CARVALHO VIEIRA (OAB/MT 30.319)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ DESPACHO Processo n. 1022767-35.2025.8.11.0041 REQUERENTE: MYCHEL DEIVE CARVALHO BORGES, MICHELE VIRGILIO AQUINO DIAS REQUERIDO: RNI INCORPORADORA IMOBILIARIA 474 LTDA 1 – No que tange ao pedido de gratuidade de justiça, com … Ver mais

E. De S. P. x J. B. S.

ID: 326820088

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016850-83.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

J. B. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB/SP 150.050) VINICIUS HELIO ROCCIA (OAB/SP 361.956) IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB/SP 329.164)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016850-83.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: E. de S. P. - Apelado: J. B. S. - Magistrado(a) Claudio August… Ver mais

Rejane Aparecida Borges x Antonio Sérgio Mariano Setten

ID: 260187719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009214-83.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

REJANE APARECIDA BORGES

Polo Passivo:

ANTONIO SéRGIO MARIANO SETTEN

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB/SP 36.760) ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB/SP 131.015)

ADV: Andre Ferreira Zoccoli (OAB 131015/SP), Joao Carlos Carcanholo (OAB 36760/SP) Processo 0009214-83.2024.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rejane Aparecida Borges - Exectdo: Antonio Sérgio Mariano Setten - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado pelas partes, para que produz… Ver mais

Prefeitura Municipal De Piracicaba x Osmar José Do Nascimento

ID: 334397295

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1023543-83.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Polo Passivo:

OSMAR JOSé DO NASCIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANO BONASSI (OAB/SP 197.825) MARCELO BONASSI SEMMLER (OAB/SP 305.850) RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB/SP 193.534) MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB/SP 69.062)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023543-83.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Recorrido: Osmar José do Nascimento - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.… Ver mais

Reinaldo Lopes Belardin x Cleusa Francely Moraes Lucchesi

ID: 302053585

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002300-83.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO LOPES BELARDIN

Polo Passivo:

CLEUSA FRANCELY MORAES LUCCHESI

Intimação de acórdão

Advogados:

TANIA DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI (OAB/SP 131.296) MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB/SP 91.461) RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (OAB/SP 250.538)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002300-83.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Reinaldo Lopes Belardin - Apelado: Cleusa Francely Moraes Lucc… Ver mais

Reinaldo Lopes Belardin x Cleusa Francely Moraes Lucchesi

ID: 302054463

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002300-83.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO LOPES BELARDIN

Polo Passivo:

CLEUSA FRANCELY MORAES LUCCHESI

Intimação de acórdão

Advogados:

TANIA DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI (OAB/SP 131.296) MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB/SP 91.461) RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (OAB/SP 250.538)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002300-83.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Reinaldo Lopes Belardin - Apelado: Cleusa Francely Moraes Lucc… Ver mais

Maria Aparecida Riechelmann Rocha x Banco Bmg S/A

ID: 322946468

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015298-83.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA RIECHELMANN ROCHA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO (OAB/CE 19.341)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015298-83.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Maria Aparecida Riechelmann Rocha - Recorrido: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. RELA… Ver mais

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