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Resultados para "1023469-61.2024.8.26.0602" – Página 27 de 38

Processo nº 1023469-94.2025.8.26.0224

ID: 306495302
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1023469-94.2025.8.26.0224 - Monitória - Pagamento - Lacava e Maiolino Sociedade de Advogados - Vistos. O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada … Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1023469-74.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural] AUTOR: ROBERTA SANTANA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: HIALEY CARVALHO ARANHA - MA1052… Ver mais
Processo 1023469-25.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Paulo Franqueira Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda. Epp - Trata-se de demanda em que a parte autora questiona as Taxas de Fiscalização de Estabelecimento (TFE) no seu CCM 4.844.700-… Ver mais
Processo 1023469-25.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Paulo Franqueira Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda. Epp - Trata-se de demanda em que a parte autora questiona as Taxas de Fiscalização de Estabelecimento (TFE) no seu CCM 4.844.700-… Ver mais
Intimação
Processo 1031617-61.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Samir Feliciano dos Santos - - Glauber Eduardo dos Santos Melo - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e lhes NEGO PROVIMENTO. No caso, não foram identificadas as hipóteses… Ver mais
Processo 0012341-61.2024.8.26.0602 (processo principal 1013335-14.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Priscilla Pedroso Biolcati Tibúrcio de Lucena - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e lhes NEGO PROVI… Ver mais
Processo 0012341-61.2024.8.26.0602 (processo principal 1013335-14.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Priscilla Pedroso Biolcati Tibúrcio de Lucena - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e lhes NEGO PROVI… Ver mais

Processo nº 1038989-61.2024.8.26.0602

ID: 301074782
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038989-61.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Residencial Le Parc Acapulco - Em face do constante a fls. 73, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do Artigo 924, II do CPC. As custas finais da execução (lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso III) dever… Ver mais
Processo 0015348-61.2024.8.26.0602 (processo principal 1004480-12.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Dante Catuzzo Advogados Associados - Michele da Silva Pinto - Vistos. Ante o pedido de desbloqueio formulado, liberem-se nos autos as peças com sigilo. No mai… Ver mais
Processo 0015348-61.2024.8.26.0602 (processo principal 1004480-12.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Dante Catuzzo Advogados Associados - Michele da Silva Pinto - Vistos. Ante o pedido de desbloqueio formulado, liberem-se nos autos as peças com sigilo. No mai… Ver mais
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