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Processo nº 1030208-97.2024.8.26.0554

ID: 311537131
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030208-97.2024.8.26.0554 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.C.T. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 01/05, aditado às fls. 47/51 e 61/66, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b… Ver mais

Processo nº 1030208-97.2024.8.26.0554

ID: 311542687
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030208-97.2024.8.26.0554 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.C.T. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 01/05, aditado às fls. 47/51 e 61/66, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b… Ver mais
Intimação
Processo 0001038-97.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1005779-08.2020.8.26.0554) (processo principal 1005779-08.2020.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lilian Mara Rodrighero Vassoler - - Paulo Irajá Rodrighero - Vistos. Fls. 62. Certificado d… Ver mais
Processo 0006774-62.2025.8.26.0554 (processo principal 1024194-97.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Novelli Academia de Ginástica Ltda - Profac Tecnologia e Serviços Ltda (Nome Fantasia: Fatrix) e outro - Vistos. Nos termos da Lei Estadual n° 17.785/2023 e… Ver mais
Processo 1032924-97.2024.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Elaine Aparecida Russo Andreiuolo - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, nos termos do art. 487, I, do CPC, com resolução de m… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020605-97.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelada: Maria Mercides Simplicio da Silva (J… Ver mais
Processo 1021284-97.2024.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Fabiano Francisco Ferreira - - Fabio Francisco Ferreira - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros - Vistos. Na falta de definição de critério objetivo … Ver mais
Processo 1005667-97.2024.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana Paula Alves - - Silvana Maria de Souza Marques - Condomínio Jardim Park House - - Diego Kenji Rotondo Ohaze - - Mais Condominio Ltda - Assim, NÃO CONHEÇO destes embargos decl… Ver mais

Processo nº 1507836-97.2024.8.26.0554

ID: 278714333
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo de Freitas Nascimento (OAB 342562/SP), Antonio Helio Zanatta (OAB 348553/SP) Processo 1507836-97.2024.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: C. de M. D. - Vistos. No prazo de 05 (cinco) dias (contados da publicação desta decisão), especifiquem as partes as provas que… Ver mais
Intimação
ADV: Alexandre Tadeu Curbage (OAB 132024/SP), Ivan Spreafico Curbage (OAB 371965/SP) Processo 0007343-97.2024.8.26.0554 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Dimensional Brasil Soluções Ltda. - Vistos. Trata-sedeincidente de desconsideraçãodapersonalidadejurídicavisando … Ver mais
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