Resultados para "1031670-51.2024.8.26.0405" – Página 27 de 33

Processo nº 1005286-51.2024.8.26.0405

ID: 324480036
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005286-51.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.A.S. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, a fim de REDUZIR o valor da obrigação alimentar devida pelo autor em favor da parte requerida para o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) dos s… Ver mais
Processo 0002694-51.2024.8.26.0405 (processo principal 1026374-58.2018.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Helena Gomes Stadler - - Nelson Stadler - Econ Participações Ltda. - - Econ Holding S. A. - - Econ Vendas N… Ver mais
Processo 0003621-80.2025.8.26.0405 (processo principal 1026432-51.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Douglas Soares - - Gustavo de Souza Mello Beda - - Henrique Augusto Lopes - - Priscila Pinheiro - - Ralf de Matos Macedo - Vistos. Diante… Ver mais

D. L. Dos S. x R. C. M.

ID: 309122833
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031670-59.2025.8.26.0100 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Seção Cível - D.L.S. - R.C.M. - 4. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para, suprindo o consentimento paterno, AUTORIZAR A VIAGEM DO MENOR E. L. dos S. M., nascido em 18 de julho de 2021 (fls. 12), NO PERÍODO DE 1… Ver mais
Processo 0003098-68.2025.8.26.0405 (processo principal 1030700-51.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Guilherme Lima Borges - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. 67/68: Anote-se. Aguarde-se a decisão final do agravo recebido no efeito suspen… Ver mais
Intimação
Processo 1024298-51.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial José Camarotto - Lucas da Silva Leite - Vistos. Fls. 158/160 e ss: trata-se de pedido de desbloqueio formulado pelo executado LUCAS DA SILVA LEITE, ao argumento de que o bloqueio pelo siste… Ver mais

S. M. x N. D. I. S. S. A.

ID: 330968854
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005022-51.2024.8.26.0405 (processo principal 1008115-05.2024.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - S.M. - N.D.I.S.S. - Vistos. Fls. 224/229: A executada repisa argumentos já dispendidos na ação principal que foram objeto de apreciação da sentenç… Ver mais
Processo 0011327-51.2024.8.26.0405 (processo principal 1009009-15.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maria de Fátima da Silva Freitas - BANCO BRADESCO S.A. - - Via Varejo S/A - Vistos. Fls. 63 e seguintes: Conforme já mencionado no despacho inicial, é desnecessário peticion… Ver mais

José Carlos De Andrade x Marcel Fernandes Leal

ID: 326529456
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1013919-51.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - José Carlos de Andrade - Marcel Fernandes Leal - Compulsando os autos, verifico que o depósito dos honorários periciais foi devidamente promovido pelas partes (fls. 392/393 e 410). Assim, intime-se o perito para dar i… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031670-25.2021.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São José dos Campos - Agravante: Paulo Marton - Agravado: Empresa Brasile… Ver mais
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