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Resultados para "1032938-43.2024.8.26.0405" – Página 27 de 28

Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1032938-81.2024.4.01.3700 Assunto: [Óbito de Companheiro/Companheira] AUTOR: JOAO MANOEL RODRIGUES SERRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA … Ver mais
Intimação
Processo 0015214-43.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEa pretensão autoral,confirmando os efeitos da tutela conc… Ver mais
Intimação
Processo 0011237-43.2024.8.26.0405 (processo principal 1036135-74.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Alexandre Scalco dos Santos - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência … Ver mais
Intimação
Processo 0011237-43.2024.8.26.0405 (processo principal 1036135-74.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Alexandre Scalco dos Santos - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência … Ver mais
Processo 0009863-55.2025.8.26.0405 (processo principal 1002674-43.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Valentim de Oliveira - Tlp Odontologia do Futuro Ltda - Vistos. Mantenho a gratuidade concedida à parte exequente na fase de conhecimen… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1076651-45.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAMILE FATIMA DE OLIVEIRA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARCOS PIOVEZAN FERNAN… Ver mais

Processo nº 0008321-02.2025.8.26.0405

ID: 335011896
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008321-02.2025.8.26.0405 (processo principal 1017515-43.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Elon de Souza - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência de… Ver mais
ADV: Eduardo Aparecido Barrille (OAB 154224/SP), Paulo Sérgio Mello de Jesus (OAB 185351/SP), Ricardo Rodrigues dos Santos (OAB 236517/SP) Processo 1018485-43.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: ANDRÉ ANTUNES PEREIRA, MARISTELA ARCOS PEREIRA - Reqda: EDNA RIBEIRO DOS SANTOS - Ante o … Ver mais

Processo nº 0011722-43.2024.8.26.0405

ID: 335155129
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011722-43.2024.8.26.0405 (processo principal 0505436-12.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Angelo Gaban Netto - Vistos. Assiste razão ao executado quanto à impugnação apresentada em fls. 23/25. Com o advento da emenda constitucional nº… Ver mais
Processo 0000761-43.2024.8.26.0405 (processo principal 1028821-77.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Samuel Crestanello de Oliveira - DASAP PARTICIPAÇÕES S/A - Cuidar.me Saude S.a. - Embargos de declaração opostos por C. S. S.A. contra a decisão de fl. 1.607, alegan… Ver mais
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