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Resultados para "1034869-72.2024.8.26.0602" – Página 27 de 29

Processo 1047091-72.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Marcos Roberto de Oliveira - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para… Ver mais
Processo 1047091-72.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Marcos Roberto de Oliveira - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para… Ver mais

Processo nº 1018088-72.2024.8.26.0602

ID: 292412201
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1018088-72.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Sorocabana - FADI - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o requerido a pagar ao autor a quantia de R$ 14.25… Ver mais

Processo nº 0007154-72.2024.8.26.0602

ID: 294189846
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007154-72.2024.8.26.0602 (processo principal 1026057-12.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. SISBAJUD: 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD. 2) Vindo a resposta, em caso negativo, diga o credor … Ver mais

Processo nº 1040689-72.2024.8.26.0602

ID: 313968938
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040689-72.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o requerido a pagar ao autor a quantia de R$8.008,44, valor est… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1034869-95.2019.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO SARAIVA DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: DAYSE KAREN CARNEIRO REGO AMARAL - MA13970… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047673-72.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Lucia Aparecida Guerra Ribeiro Costa - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso. Por maio… Ver mais

R. B. F. x G. B. F. De M. N.

ID: 281230179
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabiola Eliana Ferrari (OAB 161543/SP), Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB 297065/SP), Sara Cristina Marson (OAB 477769/SP) Processo 1014984-72.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Reqte: R. B. F. - Reqdo: G. B. F. de M. N. - Vistos. Providencie a Serventia, a alteração da classe dos autos, p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008653-26.2023.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Thiago Carretoni - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. -   DIREITO ADMINIS… Ver mais

E. De C. A. De B. De O. J. A. De O. J. x U. S.

ID: 316845192
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1021289-72.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.C.A.B.O.R.P.I.J.A.O.J. - U.S. - Vistos. Trata-se de pedido de habilitação formulado em razão do falecimento da parte autora, com a consequente substituição processual pelo espólio, representado pelo inventariant… Ver mais
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