Resultados para "1036008-37.2024.8.26.0577" – Página 27 de 37

Casa De Ração Mr De Carvalho Ltda x Bio Florais Comercio De Florais Ltda

ID: 309979337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004316-37.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CASA DE RAçãO MR DE CARVALHO LTDA

Polo Passivo:

BIO FLORAIS COMERCIO DE FLORAIS LTDA

Intimação

Advogados:

TAMIRES FARIAS LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA FERREIRA REIS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004316-37.2024.8.26.0577 (processo principal 1026503-90.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Casa de Ração Mr de Carvalho Ltda - Bio Florais Comercio de Flo…

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Processo nº 0018795-35.2024.8.26.0577

ID: 293581367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018795-35.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OILSON APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA INGRID OLIVATO ZULLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018795-35.2024.8.26.0577 (processo principal 1010788-37.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Oilson Aparecido da Silva - Vistos. 1-) Acerca dos valores d…

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Processo nº 1019615-37.2024.8.26.0577

ID: 277306573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1019615-37.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

TAIPATSB FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOS MULTISSETORIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL SCAFF JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADV: Michel Scaff Junior (OAB 27944/SC) Processo 1019615-37.2024.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Reqte: Taipatsb Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados Multissetorial - M…

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Processo nº 1036008-05.2023.8.26.0114

ID: 297244368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1036008-05.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ARNALDO OLIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS CRISTINA BRIGATO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036008-05.2023.8.26.0114 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Arnaldo Olieira da Silva - Autos nº 2023/001753. Vistos. 1-Em ação de usucapião proposta em face de pessoa falecida que não deix… Processo 1036008-05.2023.8.26.0114 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Arnaldo Olieira da Silva - Autos nº 2023/001753. Vistos. 1-Em ação de usucapião proposta em face de pessoa falecida que não deixou herdeiros conhecidos, vislumbram-se duas possibilidades, haja vista não ser cabível constar no polo passivo o de cujus: A) Em homenagem ao princípio da continuidade registral, bem como da necessidade de citação do titular registral, no caso o senhor Antônio ou seus sucessores, já que a parte autora sustenta que não há herdeiros identificáveis nem inventário, a jurisprudência admite que a presente seja propostaem face da "sucessão de Antônio", com a citação decurador especiala ser nomeado por este juízo, nos termos do art. 72, II do CPC. B) Em contrapartida, quando comprovado que o de cujus não deixou herdeiros nem testamento, seu patrimônio é considerado vago, podendo ser destinado ao ente estatal, no caso, a municipalidade, nos termos do art. 1.823, CC. Assim, o polo passivo seria composto pelo Município de Campinas, como possível sucessora legítima do falecido, já que vacante. Observa-se que tal determinação cabe ao juiz. Contudo, antes de determinar o polo passivo, nota-se que o autor declara ser sobrinho de Antônio, conforme termo de declaração acostado à fl. 102, e também consta como declarante na certidão de óbito de Antônio à fl. 19. Assim, conforme ordem de sucessão prevista no art. 1.829, CC, a depender, os sobrinhos são herdeiros por representação do irmão falecido do de cujus. Logo, sobrinho é consideradoherdeiro colateral de 3º grau. Ante o exposto, esclareça a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, qual é o seu grau de parentesco com Antônio, comprovadamente. 2-Após, conclusos para decisão de nomeação de curador especial, a destinação à municipalidade ou a extinção do feito por falta de interesse de agir. Int. Campinas, 11 de junho de 2025. - ADV: THAIS CRISTINA BRIGATO NUNES (OAB 312438/SP)

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Processo nº 1036881-37.2024.8.26.0577

ID: 307620333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036881-37.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA ABATE DIAS

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Processo 1036881-37.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Alex Sandro Souza Santos - Vistos. 1 - Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, …

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Processo nº 1036881-37.2024.8.26.0577

ID: 307620334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036881-37.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA ABATE DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036881-37.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Alex Sandro Souza Santos - Vistos. 1 - Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, …

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Fabio Morais De Abreu x Itaú Unibanco S.A

ID: 292626379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016732-37.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABIO MORAIS DE ABREU

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

RAQUEL BENEDETTI CEPINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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Processo 0016732-37.2024.8.26.0577 (processo principal 1006110-13.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Fabio Morais de Abreu - Itaú Unibanco S.A e outro - O d…

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Processo nº 0010259-35.2024.8.26.0577

ID: 311773487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010259-35.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME CUNHA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO AUGUSTO RIBEIRO DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010259-35.2024.8.26.0577 (processo principal 1011564-37.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Guilherme Cunha Fernandes - Vistos. Defiro a penhora e a…

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Processo nº 0010259-35.2024.8.26.0577

ID: 311739408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010259-35.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME CUNHA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO AUGUSTO RIBEIRO DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010259-35.2024.8.26.0577 (processo principal 1011564-37.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Guilherme Cunha Fernandes - Vistos. Defiro a penhora e a…

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J. C. Do P. x J. G. R.

ID: 290773588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0013822-37.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. C. DO P.

Polo Passivo:

J. G. R.

Intimação

Advogados:

RAQUEL SOARES CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISLAINE LAZARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013822-37.2024.8.26.0577 (processo principal 1022473-12.2022.8.26.0577) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.C.P. - J.G.R. - Fls. 74/75: Inde…

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