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Resultados para "1036118-12.2024.8.26.0003" – Página 27 de 28

Processo nº 1036118-74.2020.4.01.3400

ID: 280739760
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036118-74.2020.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036118-74.2020.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MAR… Ver mais

Processo nº 1036118-74.2020.4.01.3400

ID: 280739764
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036118-74.2020.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036118-74.2020.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MAR… Ver mais

Processo nº 1036118-74.2020.4.01.3400

ID: 280739767
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036118-74.2020.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036118-74.2020.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MAR… Ver mais

Processo nº 1036118-74.2020.4.01.3400

ID: 280739770
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036118-74.2020.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036118-74.2020.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MAR… Ver mais
DESPACHO Nº 1022732-12.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Carla Camara de Moraes - Apelante: Bianca Menezes das Silva - Apelado: João… Ver mais
Processo 0001286-33.2025.8.26.0003 (processo principal 1017203-12.2024.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Gustavo Federico Salvatierra - - Ana Lia Carmen Collivadino de Salvatierra - Amil Assistência Médica Internacional S/A - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENE… Ver mais
Processo 1036118-78.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - William Moraes Rodrigues - Sinab – Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c indenização proposta por William Moraes Rodrigues… Ver mais

Processo nº 0013156-12.2024.8.26.0003

ID: 308550814
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013156-12.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.O.N. - Vistos. Tendo em vista que ambas as partes requerem a tentativa de conciliação, bem como o incentivo à realização da autocomposição na sistemática processual, principalmente nos conflitos de família (art.… Ver mais
Processo 1031365-12.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joel Pereira de Santana - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos p… Ver mais
Processo 0001031-12.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - 123 Viagens e Turmismo Ltda. (123 Milhas) - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos para condenar a parte ré à restituição de R$ 868,00, co… Ver mais
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