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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1036128-45.2025.8.11.0001. REQUERENTE: IRACI PEREIRA DE MIRANDA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Vistos etc. Recebo a presente ação, uma vez que foram preenchidos os requisitos do artigo 319 do Código… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036128-97.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036128-97.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:J. EUDES ROLIM DUARTE E CIA LTDA REPRESENTANTE(S) POLO PAS… Ver mais
Processo 1035255-62.2024.8.26.0001 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Bruno Gianechini Guedes Polito - Gr6 Eventos Produtora Gravadora e Editor - Vistos. Bruno Gianechini Guedes Polito, artisticamente conhconhecido como Mc Bruninho da Praia, ajuizou pedido de prestação de contas co… Ver mais
Intimação
Processo 1038747-62.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Cissa Ivoni da Silva - Interação Imóveis Ltda e outro - Vistos em saneador, nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil. Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva da corré Interação Im… Ver mais
Processo 1045149-62.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eliana Grossi - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, torno definit… Ver mais
Processo 1021287-62.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marina de Mello Alves - 3 Imob Negócios e Administração Ltda - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, e CONDENO a… Ver mais
Processo 1041754-62.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ivanilde Alencar Alves - - Maria Irani Gomes de Alencar - - Karina Alencar Alves - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, JULGO EXTI… Ver mais

Processo nº 1009196-23.2025.8.11.0000

ID: 312206875
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009196-23.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Prestação de Serviços, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Planos de saúde] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A… Ver mais

Processo nº 1009196-23.2025.8.11.0000

ID: 312206901
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009196-23.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Prestação de Serviços, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Planos de saúde] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A… Ver mais