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Processo nº 1036147-23.2024.8.26.0016

ID: 312098384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036147-23.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO ROCHA DA FONSECA FIVE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ZENILTON DOS SANTOS ALENCAR

Intimação

Advogados:

JOSAFA MARQUES DA SILVA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036147-23.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabio Rocha da Fonseca - - Five Med Distribuidora de Medicamentos Ltda - - Zenilton dos Sa… Processo 1036147-23.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabio Rocha da Fonseca - - Five Med Distribuidora de Medicamentos Ltda - - Zenilton dos Santos Alencar - Certifico e dou fé haver designado a audiência PRESENCIAL de Conciliação para o dia 10/10/2025 às 14:00h (Sala 04 - 5° andar do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar - Paraíso - São Paulo / SP - CEP 01504-001) e expedido a carta de citação eletrônica. Nos termos do Enunciado 141 do FONAJE, "a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente" e, portanto, deverá praticar os próximos atos processuais por meio destes, não se admitindo a nomeação de preposto, mesmo que constituído por procuração por instrumento público, sob pena de extinção. O réu deverá apresentar CONTESTAÇÃO em 15 (quinze) dias ou até a data de audiência de CONCILIAÇÃO, o que for maior. O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, razão pela qual o feito deverá prosseguir pelo rito estatuído pela Lei nº. 9.099/95, de sorte que, deverão ser praticados todos os atos previstos pelo referido diploma legal, em especial a audiência para a tentativa de conciliação. Com o encerramento do Sistema Remoto de Trabalho e o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, as audiências de conciliação realizadas a partir de 02/05/2022 voltaram a ocorrer presencialmente, tal como ocorria antes do advento da pandemia, inexistindo fundamento legal para sua realização de outra forma. Por fim, anota-se que essa Vara não adota o "Juízo 100% Digital" por se tratar de sistema ainda em fase de implementação nesta Corte. Certifico ainda haver disponibilizado o roteiro para a(o) ré(u) conforme abaixo. - ADV: JOSAFA MARQUES DA SILVA RAMOS (OAB 327542/SP), JOSAFA MARQUES DA SILVA RAMOS (OAB 327542/SP), JOSAFA MARQUES DA SILVA RAMOS (OAB 327542/SP)

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Processo nº 0009992-51.2025.8.26.0602

ID: 304379607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009992-51.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELOIZA SCHWARZ MAZZUCCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELOIZA SCHWARZ MAZZUCCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009992-51.2025.8.26.0602 (processo principal 1041482-11.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eloiza Schwarz Mazzucca - Trata-se …

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Processo nº 0009992-51.2025.8.26.0602

ID: 304379699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009992-51.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELOIZA SCHWARZ MAZZUCCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELOIZA SCHWARZ MAZZUCCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009992-51.2025.8.26.0602 (processo principal 1041482-11.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eloiza Schwarz Mazzucca - Trata-se …

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Processo nº 0010281-81.2025.8.26.0602

ID: 308986839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010281-81.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LAODICEIA DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILDEMAR MAGALHAES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010281-81.2025.8.26.0602 (processo principal 1050697-11.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Laodiceia de Campos - Trata-se de cu…

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Processo nº 1022664-11.2024.8.26.0602

ID: 293134597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022664-11.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. T. DE O.

Intimação

Advogados:

ARIANE CRISTINA BERTOLA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022664-11.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.T.O. - Vistos. Diante da manifestação de fls. 157, item "a" e cota ministerial a fls. 162/163, JULGO EX…

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Processo nº 0010601-34.2025.8.26.0602

ID: 312969676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010601-34.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUANDA APARECIDA GONçALVES DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010601-34.2025.8.26.0602 (processo principal 1044489-11.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Luanda Aparecida Gonçalves de Queiroz - Trat…

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Renata Alves Araújo x Edvaneide Maria Barbosa

ID: 316920772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0017938-11.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RENATA ALVES ARAúJO

Polo Passivo:

EDVANEIDE MARIA BARBOSA

Intimação

Advogados:

RAUL BONFIM ZOROB DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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Processo 0017938-11.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Renata Alves Araújo - Edvaneide Maria Barbosa e outro - Ciência às partes do r…

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Renata Alves Araújo x Edvaneide Maria Barbosa

ID: 316925564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0017938-11.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RENATA ALVES ARAúJO

Polo Passivo:

EDVANEIDE MARIA BARBOSA

Intimação

Advogados:

RAUL BONFIM ZOROB DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017938-11.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Renata Alves Araújo - Edvaneide Maria Barbosa e outro - Ciência às partes do r…

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Renata Alves Araújo x Edvaneide Maria Barbosa

ID: 316926889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0017938-11.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RENATA ALVES ARAúJO

Polo Passivo:

EDVANEIDE MARIA BARBOSA

Intimação

Advogados:

RAUL BONFIM ZOROB DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017938-11.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Renata Alves Araújo - Edvaneide Maria Barbosa e outro - Ciência às partes do r…

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Processo nº 0010851-67.2025.8.26.0602

ID: 316923701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010851-67.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ODEVALDO APARECIDO DE MELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO CARVALHO

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Processo 0010851-67.2025.8.26.0602 (processo principal 1042743-11.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Odevaldo Aparecido de Mello - Trata…

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