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Processo nº 1036147-23.2024.8.26.0016

ID: 312098384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036147-23.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO ROCHA DA FONSECA FIVE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ZENILTON DOS SANTOS ALENCAR

Intimação

Advogados:

JOSAFA MARQUES DA SILVA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036147-23.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabio Rocha da Fonseca - - Five Med Distribuidora de Medicamentos Ltda - - Zenilton dos Sa… Processo 1036147-23.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabio Rocha da Fonseca - - Five Med Distribuidora de Medicamentos Ltda - - Zenilton dos Santos Alencar - Certifico e dou fé haver designado a audiência PRESENCIAL de Conciliação para o dia 10/10/2025 às 14:00h (Sala 04 - 5° andar do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar - Paraíso - São Paulo / SP - CEP 01504-001) e expedido a carta de citação eletrônica. Nos termos do Enunciado 141 do FONAJE, "a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente" e, portanto, deverá praticar os próximos atos processuais por meio destes, não se admitindo a nomeação de preposto, mesmo que constituído por procuração por instrumento público, sob pena de extinção. O réu deverá apresentar CONTESTAÇÃO em 15 (quinze) dias ou até a data de audiência de CONCILIAÇÃO, o que for maior. O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, razão pela qual o feito deverá prosseguir pelo rito estatuído pela Lei nº. 9.099/95, de sorte que, deverão ser praticados todos os atos previstos pelo referido diploma legal, em especial a audiência para a tentativa de conciliação. Com o encerramento do Sistema Remoto de Trabalho e o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, as audiências de conciliação realizadas a partir de 02/05/2022 voltaram a ocorrer presencialmente, tal como ocorria antes do advento da pandemia, inexistindo fundamento legal para sua realização de outra forma. Por fim, anota-se que essa Vara não adota o "Juízo 100% Digital" por se tratar de sistema ainda em fase de implementação nesta Corte. Certifico ainda haver disponibilizado o roteiro para a(o) ré(u) conforme abaixo. - ADV: JOSAFA MARQUES DA SILVA RAMOS (OAB 327542/SP), JOSAFA MARQUES DA SILVA RAMOS (OAB 327542/SP), JOSAFA MARQUES DA SILVA RAMOS (OAB 327542/SP)

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Mônica Campos Lima e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 300246023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001906-62.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MôNICA CAMPOS LIMA TATIANE BEATRIZ MANSKE VAGNER RODRIGUES DE PONTES

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1001906-62.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Vagner Rodrigues de Pontes - - Tatiane Beatriz Manske - - Mônica Campos Lima - Gol Linhas Aéreas Inteligentes …

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Flavio Luciano Rodrigues Da Silva e outros x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 301246276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010663-62.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO LUCIANO RODRIGUES DA SILVA LIANA NAOMY TACIRO MIGUEL TACIRO RODRIGUES

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNI CORREIA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRIZIO FERRENTINI SALEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010663-62.2024.8.26.0003 (processo principal 1003554-48.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Miguel Taciro Rodrigues - - Liana Naomy Taciro - - Flavi…

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Processo nº 1035468-62.2024.8.26.0003

ID: 296457262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035468-62.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PEREZ AGRIPINO LUIZ MANGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEREZ AGRIPINO LUIZ MANGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035468-62.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Perez Agripino Luiz Mangueira - Homologo a desistência quanto ao pedido declaratório. 1 - Considerando-se o grande …

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Processo nº 1018396-62.2024.8.26.0003

ID: 312702947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018396-62.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018396-62.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fls. 269/277: Defiro a conversão da ação de b…

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Processo nº 1024604-62.2024.8.26.0003

ID: 319736620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1024604-62.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024604-62.2024.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. 1. Liminar deferida a fls. 160, nos …

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Fábio José Rodrigues Vieira x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 301013270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006532-10.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FáBIO JOSé RODRIGUES VIEIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DAGA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0006532-10.2025.8.26.0003 (processo principal 1024022-62.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Fábio José Rodrigues Vieira - GOL LINHAS AÉREAS S.A. - Vistos. 1 …

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Fábio José Rodrigues Vieira x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 301070167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024022-62.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FáBIO JOSé RODRIGUES VIEIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DAGA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0006532-10.2025.8.26.0003 (processo principal 1024022-62.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Fábio José Rodrigues Vieira - GOL LINHAS AÉREAS S.A. - Vistos. 1 …

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Carlos Cesar De Araujo x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 294584265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002612-62.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS CESAR DE ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS CESAR DE ARAUJO

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Processo 0002612-62.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1032613-47.2023.8.26.0003) (processo principal 1032613-47.2023.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Bancários - Carlos Cesar de A…

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Processo nº 0005910-62.2024.8.26.0003

ID: 314453129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0005910-62.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FESTPAN ALIMENTOS IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DE CARVALHO CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005910-62.2024.8.26.0003 (processo principal 1011247-49.2023.8.26.0003) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Festpan Alimentos Importação e Exportação Ltda…

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