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Processo nº 1503398-12.2023.8.26.0506

ID: 313087003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503398-12.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DISTRIBUIDORA TABOCAO LTDA

Intimação

Advogados:

ALTAIR ALVES DA COSTA (OAB/GO 21.761)

Processo 1503398-12.2023.8.26.0506 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Distribuidora Tabocao Ltda - Vistos. Fls. 71/75: indefiro o pedido de suspensão da execução. É que, a Lei 11.101/05 sofreu alteração trazida pela Lei 14.112/2020, passando o art. 6º a ter a seguin… Ver mais

Processo nº 1057295-12.2023.8.26.0506

ID: 308789002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1057295-12.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA TAKAASI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA (OAB/SP 163.413)

Processo 1057295-12.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Ana Lucia Takaasi dos Santos - Fls. 117/119 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 108/112, em que se alega a ocorrência de contradição, quan… Ver mais

Processo nº 1050699-12.2023.8.26.0506

ID: 296198117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1050699-12.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA DOS SANTOS RIBEIRO CAMILA DOS SANTOS RIBEIRO CLAYTON HENRIQUE SANTOS DA SILVA CLEIDSON HENRIQUE SANTOS DA SILVA JéSSICA CRISTINA BAPTISTA DA SILVA JOãO CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS JúNIOR JOBERTY CRISTHIANO BAPTISTA DOS SANTOS JOSé LUIZ RIBEIRO BAPTISTA DOS SANTOS MARCELO BAPTISTA DOS SANTOS PATRíCIA SANTOS DA SILVA TAíSA DE CáSSIA RIBEIRO BAPTISTA DOS SANTOS WESLEY RIBEIRO DOS SANTOS WILLIAM RIBEIRO DOS SANTOS YASMIN CRISTINA BAPTISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA NAVARRO MOÇO CASTRO (OAB/SP 266.824) FRANCISCO JOSÉ RIPAMONTE (OAB/SP 161.288) FERNANDA CASTELLO MOÇO RIPAMONTE (OAB/SP 41.183)

Processo 1050699-12.2023.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Baptista dos Santos - Camila dos Santos Ribeiro - - Ana Claudia dos Santos Ribeiro - - Clayton Henrique Santos da Silva - - Cleidson Henrique Santos da Silva - - Patrícia Santos da Silva - - Yasmin Cristina Bapt… Ver mais

André Luiz Costa x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 310744257

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1040708-12.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIZ COSTA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB/SP 412.548)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040708-12.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: André Luiz Costa - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A … Ver mais

Processo nº 1045073-12.2023.8.26.0506

ID: 298471626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1045073-12.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO LAR DINAMARCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON MICHEL JENSEN (OAB/SC 16.345)

Processo 1045073-12.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Lar Dinamarca - Vistos. Fls. 181: defiro a penhora (sobre os direitos) do imóvel descrito na matrícula nº 194.520 do 1 º Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto (fls. 182/185), em no… Ver mais

Douglas Gross Bezerra x Safra Credito Financiamento E Investimento S/A

ID: 300168556

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1059332-12.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS GROSS BEZERRA

Polo Passivo:

SAFRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/SP 292.207) TAYNA CAROLINE CRISPIM SILVA (OAB/SP 508.383)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1059332-12.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Douglas Gross Bezerra (Justiça Gratuita) - Apelado: Safra … Ver mais

Rogerio Antonio Moriyama x Natalia Ferreira Cavalcante

ID: 276987280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009113-12.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROGERIO ANTONIO MORIYAMA

Polo Passivo:

NATALIA FERREIRA CAVALCANTE

Intimação

Advogados:

RODRIGO MORAES POLIZELI (OAB/SP 319.660) ISMAEL PEDROSA MACHADO (OAB/CE 15.311)

ADV: Rodrigo Moraes Polizeli (OAB 319660/SP), Ismael Pedrosa Machado (OAB 15311/CE) Processo 0009113-12.2023.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rogerio Antonio Moriyama - Exectda: Natalia Ferreira Cavalcante - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença com alegação de nuli… Ver mais

Eliziana Caitano De Souza Gomes x Phelipe Augusto Chrysostomo Da Silva

ID: 307837661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016749-12.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELIZIANA CAITANO DE SOUZA GOMES

Polo Passivo:

PHELIPE AUGUSTO CHRYSOSTOMO DA SILVA

Intimação

Advogados:

RAFAEL APOLINÁRIO BORGES (OAB/SP 251.352) LETÍCIA DE SOUZA PASETTO (OAB/SP 482.358) LEONARDO FELICIANO CALDEIRA RIBEIRO (OAB/SP 507.745) BEATRIZ MELLIN CAMPOS AZEVEDO (OAB/SP 442.897)

Processo 1016749-12.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Eliziana Caitano de Souza Gomes - Phelipe Augusto Chrysostomo da Silva e outros - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, mesma oportunidade em que deverá e… Ver mais

Processo nº 0013111-51.2024.8.26.0506

ID: 296523791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013111-51.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CARLA ROBERTA CORAL PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO BORGES DE MELO (OAB/SP 162.478)

Processo 0013111-51.2024.8.26.0506 (processo principal 1020823-12.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Seguro - Carla Roberta Coral Pereira - Vistos. Considerando que a tentativa de intimação foi encaminhada ao mesmo endereço constante nos autos, de rigor considera-lá válida e eficaz, pois, … Ver mais

Processo nº 0013111-51.2024.8.26.0506

ID: 296523722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013111-51.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CARLA ROBERTA CORAL PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO BORGES DE MELO (OAB/SP 162.478)

Processo 0013111-51.2024.8.26.0506 (processo principal 1020823-12.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Seguro - Carla Roberta Coral Pereira - Vistos. Considerando que a tentativa de intimação foi encaminhada ao mesmo endereço constante nos autos, de rigor considera-lá válida e eficaz, pois, … Ver mais

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