Resultados para "1036170-63.2024.8.26.0405" – Página 27 de 27

Processo 1012599-63.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nivia Moritz - Bairro Golf 2a Spe Ltda. - - Ekko Group Incorporações e Participações Ltda e outro - Ante o exposto por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES am… Ver mais
Processo 0010492-63.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lidiane Pereira do Nascimento - Unidas Locadora S.a. - Ante o exposto,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e extinto o feito, com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, I, do Código de Processo Civil,… Ver mais
Processo 0003508-63.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Madel Comércio de Madeiras e Ferragens Ltda - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEa pretensão autoral… Ver mais

Processo nº 1036170-79.2020.4.01.3300

ID: 317254487
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1036170-79.2020.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HAMILTON SANTOS REU: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Trata-se de ação ajuizada sob o rito comum, por Hamilton Santos contra a UNIÃO, visando obter i… Ver mais

Processo nº 1000698-67.2025.8.26.0695

ID: 321195135
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000698-67.2025.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francimara Freitas da Silva - Vistos. Analisando detidamente os autos, verifico a necessidade de adotar medidas cautelares para assegurar a validade da representação processual e a segurança jurídica do pre… Ver mais
Processo 0008866-72.2025.8.26.0405 (processo principal 1037140-63.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Auto Socorro Muriae Ltda - Me - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante … Ver mais
Intimação
Processo 0008235-31.2025.8.26.0405 (processo principal 1026567-63.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Bancários - Berenice Nunes Correia - Banco do Brasil S/A. - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do o expressivo número… Ver mais

Processo nº 1036170-49.2024.4.01.3200

ID: 291960390
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1036170-49.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: TIAGO CORTEZ DANTAS LTDA IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS SENTENÇA Trata-se de Man… Ver mais
Intimação
Processo 1007953-29.2025.8.26.0161 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Diadema Annita Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Diadema Annita Empreendimentos SPE Ltda. em face de potencial ato coator praticado pelo Direto… Ver mais
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