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Resultados para "1036175-76.2024.8.26.0602" – Página 27 de 37

Processo 1047233-76.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Práticas Abusivas - Rsr Comércio de Sucatas Ltda - HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do pedido, conforme o artigo 200, parágrafo único e JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, in… Ver mais

Processo nº 1042577-76.2024.8.26.0602

ID: 290736052
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1042577-76.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Thais Salgueiro Vaz do Carmo - O art. 248, § 1º do CPC estabelece que A carta será registrada para entrega ao citando, exigindo-lhe o carteiro, ao fazer a entrega, que assine o recibo. Diante da imp… Ver mais
Processo 0007920-91.2025.8.26.0602 (processo principal 1018424-76.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Eduardo Leme - - Ana Carolina Faria Leme - Wgs 02 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos, 1. Considerando a petição de fls. 43/44… Ver mais

Sueli Ventura x Banco Bmg S/A

ID: 335138721
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043935-76.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sueli Ventura - Banco Bmg S/A - "Custas de Preparo - regular - parte apelante beneficiária da assistência judiciária, conforme certidão supra. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a a… Ver mais
Processo 0016858-12.2024.8.26.0602 (processo principal 1034041-76.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Ricardo Marcial Koshima Tafur - Vistos. Servirá a presente decisão como CERTIDÃO DE SUA PRECLUSÃO (trânsito em julgado), diante da manifesta au… Ver mais
Processo 1506916-76.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - V.M.O.G. - Vistos. Regularize-se o histórico de partes e representantes. Nos termos do Comunicado CG 628/2022, expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva, a qual deverá ser encaminhada ao setor competente, an… Ver mais
Processo 0001615-91.2025.8.26.0602 (processo principal 1030064-76.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Gabriela Pecora Villas Boas - Vistos. Servirá a presente decisão como CERTIDÃO DE SUA PRECLUSÃO (trânsito em julgado), diante da manifesta ausên… Ver mais

Processo nº 1002904-76.2024.8.26.0602

ID: 291156478
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002904-76.2024.8.26.0602 - Guarda de Família - Guarda - A.R.C.C. - - L.S.R.C. - 1. Requerente(s). Às págs. 19, deu-se o acolhimento do pedido de gratuidade da justiça. 2. Requerido(a)(s). Às págs. 99, deu-se o acolhimento do pedido de gratuidade da justiça. 3. Pág./Págs. 99 (TERMO DE SE… Ver mais

Processo nº 1000867-76.2024.8.26.0602

ID: 319867030
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000867-76.2024.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Tendo em vista a manifestação de fls. 128/137, determino a conversão da ação tal como requerido, nos termos do artigo 4º do Decreto Lei nº 911/69, com … Ver mais

Marcia Galinari De Melo x Banco Safra S/A

ID: 276863320
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Frederico Antonio do Nascimento (OAB 172794/SP), Tomas Henrique Machado (OAB 308634/SP), Luciana Martins de Amorim Amaral Soares (OAB 26571/PE) Processo 1044420-76.2024.8.26.0602 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Marcia Galinari de Melo - Reqdo: BANCO SAFRA S/A - Vistos. Especifiquem as … Ver mais
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