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Resultados para "1036176-03.2024.8.26.0007" – Página 27 de 28

Processo 1036176-39.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alexandre Scharf da Costa - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mér… Ver mais
Intimação
Processo 1037049-03.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condo. Resd. Plano e Iguatemi - Santa Teresa Ii - Vistos. 1) Trata-se de pedido de desbloqueio de valor formulado pela executada, sob o argumento de que a verba bloqueada é verba impenhorável, oriunda be… Ver mais
Processo 1039571-03.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Etelvina Severino Xavier Vieira - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - UNABRASIL - Vistos. No prazo de 15 dias: (i) digam as partes se concordam com o julgamento antecipado do mérito; (ii) em … Ver mais
Processo 1041608-03.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eder Vieira Serra - Peugeot-Citroën do Brasil Automóveis LTDA - Vistos. A declaração de hipossuficiência financeira, ou seja, de que a parte não tem condições de arcar com as despesas do processo, sem preju… Ver mais

Processo nº 0005373-20.2025.8.26.0007

ID: 296168905
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0005373-20.2025.8.26.0007 (processo principal 0015057-03.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Komfort House Sofás - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO O PROCESSO EXTINTO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Pr… Ver mais
Processo 0020392-03.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - L.R. Park Estacionamento e Lava Rapido Ltda - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados no termo de ajuizamento, resolvendo o mérito com fundamento no art. 487, inc. I, do Có… Ver mais
ADV: Denise de Mattos (OAB 372842/SP), Diego Monteiro Baptista (OAB 422255/SP) Processo 1015612-03.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Consuelo dos Santos Uchôa - Reqdo: BANCO DO BRASIL S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados … Ver mais
Processo 1026379-03.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Livia Moreira Campos - Americanas S.a e outro - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, com fundamento no art. 487, inc. … Ver mais
Intimação
Processo 0005551-03.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Marina de Souza Silva - TIM S A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: A) DECLARAR a inexigibilidade dos débitos refere… Ver mais
Processo 0004581-03.2024.8.26.0007 (processo principal 0015396-93.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Angela Maria do Nascimento Rodrigues Diogo - São Mateus Odontologia e Estética Ltda - Vistos. 1. Chamo o feito à ordem. 2. Anulo a decisão de pag. 99. 3.Conforme se obser… Ver mais
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