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Flavio Gonçalves Piovesan De Carvalho Souza e outros x Metropolitan Life Seguros E Previdência Privada S.A

ID: 312174530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013035-08.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO GONçALVES PIOVESAN DE CARVALHO SOUZA RENATA DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDêNCIA PRIVADA S.A

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

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ANGELICA PIOVESAN DA COSTA

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ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

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Processo 0013035-08.2024.8.26.0577 (processo principal 1022198-34.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Seguro - Flavio Gonçalves Piovesan de Carvalho Souza - - Renata dos Santos Souza - Metr…

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Advocacia Bellinati Perez x Givaldo Neri Sena

ID: 324480261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005178-08.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA BELLINATI PEREZ

Polo Passivo:

GIVALDO NERI SENA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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Processo 0005178-08.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1038086-72.2022.8.26.0577) (processo principal 1038086-72.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Advocacia Bellina…

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Advocacia Bellinati Perez x Givaldo Neri Sena

ID: 324536205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005178-08.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA BELLINATI PEREZ

Polo Passivo:

GIVALDO NERI SENA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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Processo 0005178-08.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1038086-72.2022.8.26.0577) (processo principal 1038086-72.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Advocacia Bellina…

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Advocacia Bellinati Perez x Givaldo Neri Sena

ID: 324552109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005178-08.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA BELLINATI PEREZ

Polo Passivo:

GIVALDO NERI SENA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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Processo 0005178-08.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1038086-72.2022.8.26.0577) (processo principal 1038086-72.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Advocacia Bellina…

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Alison Rafael Da Silva e outros x Aghata Briet Sayegh e outros

ID: 323484521

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2211845-40.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALISON RAFAEL DA SILVA MAYARA PAOLA SANTOS NUNES

Polo Passivo:

AGHATA BRIET SAYEGH SOPHIA BRIET SAYEGH TABATA BRIET DIAS

Distribuídos

Advogados:

FRANCINE CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA

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LAURA DANIELI DA SILVA AFONSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURA DANIELI DA SILVA AFONSO

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CHRISTOPHER MICHAEL GIMENEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTOPHER MICHAEL GIMENEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2211845-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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P. N. Dos S. S. x G. V. Da S.

ID: 323569099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008185-08.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. N. DOS S. S.

Polo Passivo:

G. V. DA S.

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE PEREIRA

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BRUNA PEREIRA YIDA

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Processo 0008185-08.2024.8.26.0577 (processo principal 1001330-98.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.N.S.S. - G.V.S. - Vistos. Nos termos do Artigo 922 do CPC, acolho o acord…

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Processo nº 1513819-08.2024.8.26.0577

ID: 329429000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1513819-08.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO DOS SANTOS MORENO

Intimação

Advogados:

ROBERTO SILVERIO SILVA

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Processo 1513819-08.2024.8.26.0577 - Inquérito Policial - Fato Atípico - Fernando dos Santos Moreno - Diante o exposto, com fundamento no artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal, declaro EXTIN…

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D. R. B. x D. M. C. Dos R.

ID: 330288926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1037840-08.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

D. R. B.

Polo Passivo:

D. M. C. DOS R.

Intimação

Advogados:

LUANA GABRIELLE MOREIRA DE OLIVEIRA

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JUSCELINO BORGES DE JESUS

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Processo 1037840-08.2024.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - D.R.B. - D.M.C.R. - Vistos. Fls. 368/370: Defiro a expedição de ofícios nos termos dos itens I e II. Contudo, indefiro…

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Banco Bradesco S/A x Condominio Flex Pauliceia

ID: 330305139

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036191-47.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

CONDOMINIO FLEX PAULICEIA

Intimação de acórdão

Advogados:

TIRSON GONÇALVES GOVEIA

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036191-47.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036191-47.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Condominio Flex Pauliceia - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. I. CASO EM EXAME: APELAÇÃO INTERPOSTA POR BANCO BRADESCO S/A CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO MOVIDOS CONTRA O CONDOMÍNIO FLEX PAULICÉIA, MANTENDO A EXECUÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: CONSISTE EM DETERMINAR SE A EXECUÇÃO É FUNDADA EM TÍTULO INEXIGÍVEL DEVIDO À ALEGADA FALTA DE COMPROVAÇÃO ADEQUADA DO CRÉDITO CONDOMINIAL PELO CONDOMÍNIO. III. RAZÕES DE DECIDIR: NOS TERMOS DO ARTIGO 784, INCISO X, DO CPC, OS CRÉDITOS REFERENTES A CONTRIBUIÇÕES CONDOMINIAIS SÃO TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADOS. O CONDOMÍNIO APRESENTOU DOCUMENTOS SUFICIENTES PARA CONFERIR LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE AO CRÉDITO, CONFORME ARTIGOS 783 E 784 DO CPC. A AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NÃO IMPEDE A FORMAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO. IV. TESE DE JULGAMENTO: 1. CRÉDITOS CONDOMINIAIS SÃO TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS QUANDO DOCUMENTALMENTE COMPROVADOS. 2. A AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NÃO IMPEDE A EXIGIBILIDADE DE COTAS CONDOMINIAIS. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - Tirson Gonçalves Goveia (OAB: 260816/SP) - 5º andar

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Processo nº 1029207-08.2024.8.26.0577

ID: 297542876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1029207-08.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1029207-08.2024.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Em atendimento à petição de fl. 93, aut…

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