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Processo nº 1033093-46.2024.8.26.0405

ID: 316720733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033093-46.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE BENEFICENTE SãO CAMILO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIKA FERREIRA JEREISSATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033093-46.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Sociedade Beneficente São Camilo - Ciência à parte autora acerca do Aviso de Recebimento juntado às fls. 112/113, com observ…

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Jussam Santos De Souza e outros x Banco Inter Sa

ID: 326084301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009359-49.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JUSSAM SANTOS DE SOUZA RENAN JESUS SANT ANA

Polo Passivo:

BANCO INTER SA

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAROLINA BRENDEL DANTAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JUSSAM SANTOS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009359-49.2025.8.26.0405 (processo principal 1023490-46.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Renan Jesus Sant Ana - - Jussam Santos de Souza - Banc…

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Processo nº 0013235-46.2024.8.26.0405

ID: 292853185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013235-46.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEIA DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS JÚNIOR SILVA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTUNES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013235-46.2024.8.26.0405 (processo principal 1019687-89.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Anulação - Leia Duarte - Vistos. O pedido da presente demanda foi JULGADO PROCEDENTE, par…

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Elos Organização Contábil S/C Ltda x Telefonica Brasil S.A.

ID: 293493152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001180-46.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELOS ORGANIZAçãO CONTáBIL S/C LTDA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

SANDRO MARCELO RAFAEL ABUD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO ROCCATO FERRERONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001180-46.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elos Organização Contábil S/c Ltda - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Se for de seu…

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Jacy Marcos Salim x Município De Osasco

ID: 323947169

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1011656-46.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JACY MARCOS SALIM

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE ROBERTO DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ RICARDO CASTANHEIRA LAU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011656-46.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Re…

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Processo nº 0017115-46.2024.8.26.0405

ID: 328061649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017115-46.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELéGRAFOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017115-46.2024.8.26.0405 (processo principal 1016819-07.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Vistos. A…

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V. M. A. M. L. x I. B. P.

ID: 308107010

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018864-56.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

V. M. A. M. L.

Polo Passivo:

I. B. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIA NEVES MARTINELLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

THIAGO BOZOGLIAN CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIO CÉSAR FELTRIM CÂMARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018864-56.2023.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018864-56.2023.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: V. M. A. M. LTDA - Apelada: I. B. P. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Hertha Helena de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME. 1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE CONTRA A SENTENÇA QUE A CONDENOU AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO CANABIDIOL À AUTORA, PORTADORA DE PARALISIA CEREBRAL E OUTRAS PATOLOGIAS, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE UMA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE É OBRIGADA A FORNECER MEDICAMENTO NÃO INCLUÍDO NO ROL DA ANS, CONSIDERANDO A PRESCRIÇÃO MÉDICA E A COBERTURA CONTRATUAL DA DOENÇA. III. RAZÕES DE DECISÃO. 3. A OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE NÃO PODE LIMITAR O TRATAMENTO DE DOENÇAS COBERTAS, DEVENDO FORNECER MEDICAMENTOS PRESCRITOS POR MÉDICOS, MESMO QUE NÃO ESTEJAM INCLUÍDOS NO ROL DA ANS. 4. A NEGATIVA DE COBERTURA BASEADA NA EXCLUSÃO CONTRATUAL E NO ROL DA ANS É ABUSIVA, POIS O ROL É EXEMPLIFICATIVO E NÃO TAXATIVO, CONFORME NORMATIVA E LEGISLAÇÃO VIGENTE. 5. OPERADORA QUE NÃO DEMONSTROU ALTERNATIVA IGUALMENTE EFICAZ À PRESCRIÇÃO E QUE ESTIVESSE INSERIDA NO ROL DA ANS, NOS TERMOS DO ART. 373, INCISO II, DO CPC. IV. DISPOSITIVO. 6. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A COBERTURA DE TRATAMENTO DE SAÚDE INCLUI O MÉTODO PRESCRITO PELO MÉDICO, INDEPENDENTEMENTE DE NÃO ESTAR INSERIDO NO ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE DA ANS. 2. A NEGATIVA DE COBERTURA BASEADA NA EXCLUSÃO CONTRATUAL É ABUSIVA QUANDO A DOENÇA ESTÁ COBERTA. LEGISLAÇÃO CITADA: CDC, ART. 51, INCISO I; LEI 9.656/98; LEI 14.454/2022. JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, RESP Nº 668.216; RESP 1.886.929; RESP 1.889.704. TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1036197-30.2020.8.26.0100; APELAÇÃO CÍVEL 1000635-27.2020.8.26.0498; APELAÇÃO CÍVEL 1038697-52.2023.8.26.0007. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Júlio César Feltrim Câmara (OAB: 277072/SP) - Thiago Bozoglian Correa (OAB: 338780/SP) - Julia Neves Martinelli (OAB: 61769/SC) - 4º andar

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Carlos Alberto Torres Santos e outros x Bb Empreendimentos Imobiliários E Participações Ltda

ID: 306165203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011753-46.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO TORRES SANTOS MARIA LINDERVANIA TORRES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BB EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

RONALDO MORAIS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HESSEL DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011753-46.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Alberto Torres Santos - - Maria Lindervania Torres dos Santos - Bb Empreendimen…

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Zuleide Marques De Lemos x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 309090972

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1020968-46.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ZULEIDE MARQUES DE LEMOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL VALLE VIANNA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020968-46.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Zuleide Marques de Lemos - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistra…

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Banco Daycoval S.A. x Graciano Amaro Do Nascimento

ID: 307404111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1013111-46.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

GRACIANO AMARO DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL AUGUSTO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013111-46.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Graciano Amaro do Nascimento - Vistos. Fl.218: pretende o autor a int…

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