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Resultados para "1036198-61.2024.8.26.0007" – Página 27 de 28

Processo 1035034-61.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Viviane Lisboa de Freitas - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. 1) Indefiro o pedido de redistribuição para o Juizado Especial Cível em razão da perpetuatio jurisdicionis, prevista n… Ver mais
Intimação
Processo 0007610-61.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Amor Saúde Clinica Médica - Ante o exposto, ACOLHO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA arguida e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso … Ver mais
Intimação
ADV: Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0000820-61.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Hurb Technologies S/A - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados no termo de ajuizamento, resolvendo o mérito com fundamento no art. 487, inc. I, d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036198-22.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Amarildo Francisco Rosa - Recorrido: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - Saae - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Deram provimento ao recur… Ver mais
Processo 0008625-31.2025.8.26.0007 (processo principal 1009135-61.2024.8.26.0007) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Pedro Giacomelli - Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rj - Vistos. Trata-se de incidente cadastrado para cumprimento da obrigação de fa… Ver mais

Processo nº 0015467-61.2024.8.26.0007

ID: 278432473
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP) Processo 0015467-61.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: TIM S A - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. A parte autora não deu andamento ao processo, como lhe foi determin… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1015948-57.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0483564-08.2009.8.09.0020 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOAQUIM FERREIRA DE PAULA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCEL MARTINS COSTA - MS10715 POLO PASSIVO:INSTITU… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1015948-57.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0483564-08.2009.8.09.0020 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOAQUIM FERREIRA DE PAULA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCEL MARTINS COSTA - MS10715 POLO PASSIVO:INSTITU… Ver mais
Processo 0019444-61.2024.8.26.0007 (processo principal 1000771-71.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Edna Pereira dos Santos - Denize Cristina Gomes de Sousa - Vistos. 1) Fls. 98: defiro. Oficie-se, via sistema SERASAJUD, para inclusão da executada Denize … Ver mais

Processo nº 1036198-73.2024.8.11.0041

ID: 301110265
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA (PJE 03) PROCESSO Nº 1036198-73.2024.8.11.0041 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de medida liminar impetrado por KELY CRISTINA LUCAS DOS SANTOS contra ato indigitado coator da lavra do PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSS… Ver mais
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