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Processo nº 0020714-81.2024.8.26.0602

ID: 301796138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0020714-81.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS JOSE DIAS CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020714-81.2024.8.26.0602 (processo principal 1016511-59.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Urgência - Adalberto Carvalho da Silva - DEFIRO O PRAZO DE 30 DI…

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Fabio Eduardo Cordeiro Pedroso x Creditas Sociedade De Crédito Direto S.A. e outros

ID: 298509799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017966-59.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FABIO EDUARDO CORDEIRO PEDROSO

Polo Passivo:

CREDITAS SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A. FUNDO DE INVEST. EM DIREITOS CRED. EMPIRICA CREDITAS AUTO

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GÓES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALTAIR APARECIDO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017966-59.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fabio Eduardo Cordeiro Pedroso - Creditas Sociedade de Crédito Direto S.a. - - Fundo de Invest. Em Direitos Cred. Empiric…

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Iharabras S.A Industrias Quimicas x Provtec Solucoes Industriais Ltda

ID: 298557249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026308-59.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IHARABRAS S.A INDUSTRIAS QUIMICAS

Polo Passivo:

PROVTEC SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA

Intimação

Advogados:

JOSÉ AUGUSTO DE MILITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL PORFIRIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026308-59.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Iharabras S.a Industrias Quimicas - Provtec Solucoes Industriais Ltda - Vistos, Ciência às partes quanto o Acó…

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Camila Almeida Nolasco e outros x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 301263265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1050461-59.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA ALMEIDA NOLASCO MATHEUS CERQUEIRA CESAR NOLASCO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Intimação

Advogados:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA BUENO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LÚCIA BUENO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1050461-59.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Camila Almeida Nolasco - - Matheus Cerqueira Cesar Nolasco - Ifood.com Agencia de Rest…

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J. O. A. L. J. x B. M. M. Y.

ID: 314703169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015929-59.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. O. A. L. J.

Polo Passivo:

B. M. M. Y.

Intimação

Advogados:

TALISSA CARVALHO RODRIGUES ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO CAMARGO KALOGLIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA HELENA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015929-59.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - J.O.A.L.J. - B.M.M.Y. - O link de acesso para a Audiência de Instrução e Julgamento design…

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José Juarez Dantas x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 276966797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1029218-59.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSé JUAREZ DANTAS

Polo Passivo:

SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

Intimação

Advogados:

SIDINEY FERNANDO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIZARDO BARROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCINE CRISTIAN BORGES PASQUAL PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sidiney Fernando Pereira (OAB 239284/SP), Luiz Felizardo Barroso (OAB 369272/SP), Francine Cristian Borges Pasqual Pereira (OAB 409503/SP) Processo 1029218-59.2024.8.26.0602 - Embargos de Tercei…

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Processo nº 1026987-59.2024.8.26.0602

ID: 328228353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026987-59.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GRACIELE FáTIMA MAIA DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO AURELIO REZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026987-59.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Graciele Fátima Maia dos Reis - Fica a parte autora intimada do documento de fls. 132, contendo TODAS as o…

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Processo nº 1002753-76.2025.8.26.0602

ID: 309962166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002753-76.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MASCARENHAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002753-76.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosemeire Moraes - Vistos. Trata-se de ação de anulação de instrumento particular de confissão de dívid… Processo 1002753-76.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosemeire Moraes - Vistos. Trata-se de ação de anulação de instrumento particular de confissão de dívida, com pedido de efeito suspensivo, ajuizada porRosemeire Moraesem face deConjunto Habitacional Sorocaba R Lote 2, sob alegação de falsidade de assinaturas e vícios de consentimento no referido título executivo extrajudicial. A autora pleiteia a nulidade do instrumento, alegando que não o assinou, bem como que as testemunhas indicadas também não reconheceram suas assinaturas, além de arguir a ocorrência de prescrição. Requereu o reconhecimento da conexão com os autos de execução nº 1048521-59.2024.8.26.0602 e embargos à execução nº 1001146-28.2025.8.26.0602, e a suspensão da exigibilidade do título até o julgamento do feito. Postulou a concessão da justiça gratuita. Pela decisão de fls. 55 foi determinada a emenda da petição inicial para que a autora esclarecesse o interesse de agir, tendo em vista que a matéria já se encontra discutida nos embargos à execução anteriormente ajuizados. A parte autora se manifestou às fls. 58, justificando que apesar da pretensão deduzida nos autos guardar conexão com a matéria alegada nos precedentes embargos à execução nº 1048521-59.2024.8.26.0602, se fez necessária a propositura em razão do caráter incidental dos embargos à execução, e do risco ao direito da autora, caso o processo principal perecesse e a ação acessória não fosse analisada. É o relatório. Decido. Consoante se infere da narrativa trazida na inicial, as pretensões formuladas pela parte autora são também objeto dos embargos à execução em curso, e têm como escopo anular o título executivo extrajudicial, e portanto, tem natureza idêntica aos embargos à execução. Logo, identificada a identidade de partes, causa de pedir e pedido, não se trata da hipótese de conexão, restando configurada litispendência, nos termos do que dispõe o artigo 337, §3º, do Código de Processo Civil, não podendo a parte autora, por este processo, obter pretensão contida em ação anterior, com natureza idêntica. Saliente-se, ainda, que apesar do caráter incidental, os embargos à execução constituem ação autônoma. Assim, considerando que a ação precedente (embargos à execução nº 1001146-28.2025.8.26.0602 - distribuídos em 15/01/2025) encontra-se em marcha, e que este feito foi distribuído em momento posterior (em 28/01/2025), impõe-se a extinção desta ação sem julgamento do mérito, pois configurada a litispendência. Isto posto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, em conformidade com o disposto no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Após certificado o trânsito em julgado, ao arquivo, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: RICARDO MASCARENHAS (OAB 269430/SP)

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Associação De Amigos Do Loteamento Parque Residencial Villa Dos Inglezes x Telefonica Brasil S.A.

ID: 303578446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012367-59.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE AMIGOS DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL VILLA DOS INGLEZES

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MARIO PIRES DE ALMEIDA NETO

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LUCIANO OLIVEIRA DELGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

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Processo 0012367-59.2024.8.26.0602 (processo principal 1023249-34.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Associação de Amigos do Loteamento Parqu…

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Processo nº 1002834-59.2024.8.26.0602

ID: 306424098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002834-59.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO QUADROS BALDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALISSA ALMEIDA MACIEL DE CAMPOS

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DIEGO DA SILVA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002834-59.2024.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernando Quadros Baldo - Vistos. Para que produza seus legais efeitos, HOMOLOGO, por sentença, a partilha de fls. 01/07, dest…

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