Resultados para "1036220-40.2024.8.26.0001" – Página 27 de 31

Processo nº 0004916-40.2024.8.26.0001

ID: 275895367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004916-40.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GINALDA CORDEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA PETRONI

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FILOMENA DE JESUS PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Filomena de Jesus Pereira de Oliveira (OAB 256931/SP), Renata Petroni (OAB 260047/SP) Processo 0004916-40.2024.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ginalda Cordeiro da Silva - Vistos. 1…

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L. Da S. D. x C. T. De S. P.

ID: 325418272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030400-40.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

L. DA S. D.

Polo Passivo:

C. T. DE S. P.

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRI DE FATIMA SANTOS

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LUCILAINE CRISTINA RISSI

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Processo 1030400-40.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.S.D. - C.T.S.P. - Vistos. Não é possível ao juízo reduzir sobremaneira os honorários periciais de mo…

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Processo nº 1016626-40.2024.8.26.0001

ID: 295921213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016626-40.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VALQUíRIA DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOLORES AMADOR

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Processo 1016626-40.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valquíria Dias dos Santos - Vistos. 1) Fls. 659/662: defiro, por ora, a expedição de ofí…

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Processo nº 1007896-40.2024.8.26.0001

ID: 291946499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007896-40.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA CASSIA ORSOLIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA OREFICE PINHEIRO

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Processo 1007896-40.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Rosangela Cassia Orsolin - Diante do exposto, resolvendo o mérito, nos termos do inciso I, do artigo 487, do CPC, JULGO…

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Sonia Maria Da Silva x Banco Daycoval S/A

ID: 321189471

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038645-40.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038645-40.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Sonia Maria Da Silva x Banco Daycoval S/A

ID: 321191861

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038645-40.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038645-40.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Sonia Maria Da Silva x Banco Daycoval S/A

ID: 322291920

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038645-40.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038645-40.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0007244-40.2024.8.26.0001

ID: 309596968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007244-40.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS MéDICOS E DEMAIS PROF. DE NíVEL SUPERIOR DA SAúDE DO LITORAL PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO

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Processo 0007244-40.2024.8.26.0001 (processo principal 1042054-58.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Prof. … Processo 0007244-40.2024.8.26.0001 (processo principal 1042054-58.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Prof. de Nível Superior da Saúde do Litoral Paulista - Vistos. 1) Fls. 55: defiro a expedição de ofício(s) para localização de bens, endereço e informações cadastrais da parte executada Luciana Costa de Figueredo, RG nº 05737922569, CPF/MF. nº 25471658809. Para tanto, servirá a cópia da presente decisão, devidamente autenticada pelo sistema por meio da assinatura digital, como ofício judicial para obtenção de informações sobre sobre bens, endereço e informações cadastrais (existência de registro de vínculo empregatício, créditos de Nota Fiscal Paulista etc) perante o IIRGD, JUCESP, INSS, Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria da Fazenda, empresas concessionárias de serviços públicos, entidades privadas detentoras de bancos de dados etc. A parte exequente deverá providenciar a impressão do número de cópias que entender necessárias, a partir do portal www.tjsp.jus.br, e enviá-las diretamente aos referidos órgãos, sendo, por ora, desnecessária a comprovação da distribuição. Somente respostas positivas deverão ser enviadas por referidos órgãos ao Juízo por email ao endereço santana3cv@tjsp.jus.br, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 2) Comprovado o recolhimento das despesas necessárias (Provimento CSM nº 2.684/2023), oficie-se, via sistema, à Receita Federal (Infojud), ao BACEN (Sisbajud), ao SERASA (Serasajud), ao TRE/SP (Siel), ao DETRAN (Renajud) e ao SNIPER, conforme requerido. 3) No mais, aguardem-se as respostas por 60 (sessenta) dias, manifestando-se a parte exequente, oportunamente, em termos de prosseguimento. 4) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. - ADV: GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP)

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Eduardo Baltazar x Condomínio Edifício Santos

ID: 300565578

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1041167-40.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO BALTAZAR

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

PALMIRA BEZERRA LEITE DA SILVA

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SHIGUEO KUWAHARA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041167-40.2024.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Eduardo Baltazar - Recorrido: Condomínio Edifício Santos - Magistrado(a) Ma… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041167-40.2024.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Eduardo Baltazar - Recorrido: Condomínio Edifício Santos - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE MULTA E ADVERTÊNCIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA - DESCABIMENTO - CONDOMÍNIO TEM COMPETÊNCIA PARA APLICAR ADVERTÊNCIA E MULTA AO CONDÔMINO QUE DESCUMPRE REGRAS PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, ESPECIALMENTE QUANTO AO USO DAS ÁREAS COMUNS - RESTOU COMPROVADO NOS AUTOS QUE O AUTOR FOI PREVIAMENTE ADVERTIDO SOBRE A IRREGULARIDADE, CONFORME MENSAGENS ENVIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO CONDOMINIAL - A SANÇÃO FOI APLICADA EM CONFORMIDADE COM REGULAMENTO INTERNO, NÃO SE VERIFICANDO VÍCIO FORMAL OU MATERIAL - NÃO SE CONFIGURA DANO MORAL EM RAZÃO DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE REGULARMENTE PREVISTA E APLICADA NOS MOLDES LEGAIS - AUSÊNCIA DE PROVA CABAL DE IRREGULARIDADE OU ABUSO POR PARTE DO CONDOMÍNIO - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Shigueo Kuwahara (OAB: 154387/SP) - Palmira Bezerra Leite da Silva (OAB: 170381/SP)

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M. V. A. x D. G. Dos S.

ID: 296947563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017305-40.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. V. A.

Polo Passivo:

D. G. DOS S.

Intimação

Advogados:

SAMUEL WILSON MOURAO BARBOSA

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NEHEMIAS JERONIMO MARQUES DA SILVA

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Processo 1017305-40.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.V.A. e outro - D.G.S. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório 1) O Cejusc disponibiliza a data de 04/08/2025 às 11:…

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